A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou uma apelação de Antônio Eules de Souza Gama e Patrick Lima Oliveira contra a condenação a mais de 87 anos de prisão, somados, em regime inicial fechado pela morte do estudante Jorge Luis Sousa Lino, de 15 anos, que ocorreu em maio de 2023 em Rio Branco. O g1 não conseguiu contato com a defesa dos acusados.
Jorge Luis foi assassinado a tiros na Travessa do Pescador, bairro Belo Jardim, na região do 2º Distrito de Rio Branco, no dia 21 de maio. A mãe dele, de 40 anos, também foi ferida na ação dos criminosos. Os suspeitos foram presos pela Polícia Militar em um carro que havia sido roubado no dia 16 de maio de 2023.
Com eles, a polícia encontrou ainda duas armas de fogo, sendo uma pistola e um revólver, além de munições. Para a polícia, os acusados disseram que deveriam matar alguém “aleatoriamente” a mando de uma facção.
A dupla foi julgada na 1ª Vara do Tribunal do Júri no dia 16 de julho do ano passado. A Defensoria Pública (DPE), que está na defesa dos réus, pediu a anulação do júri popular, alegando que a condenação contrariou as provas dos autos, e também pediu alteração na dosimetria das penas.
Entretanto, os desembargadores que compõem a câmara negaram os pedidos e mantiveram a condenação. Ainda cabe recurso da sentença.
“Segundo as provas efetivadas, pericial e testemunhal, sustenta-se cristalinamente a versão dada pela acusação e a opção dos jurados pela condenação, quanto mais quando as teses das partes restaram trazidas e debatidas em plenário de julgamento. Dito isso, a decisão dos jurados não se destoa do conjunto probatório, ao revés, possui com o mesmo perfeita harmonia, não se sustentando assim as alegações recursais”, diz a decisão.
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Jorge Luis Sousa Lino, de 15 anos, foi morto a tiros — Foto: Arquivo pessoal
Condenação
Antônio Eules foi condenado a mais de 44 anos, enquanto Patrick pegou pena de mais de 42 anos.
“A vítima possuía apenas 15 anos quando teve sua vida ceifada, extrapolando em muito a gravidade usual das consequências de um crime de homicídio ordinário, eis que ao mesmo, na qualidade de adolescente, gozava do direito a proteção, este imputado como dever à família, Estado e também a sociedade, da qual os acusados faziam parte”, disse a sentença.
A morte do adolescente causou comoção entre os colegas da Escola Estadual Sebastião Pedrosa, em Rio Branco, onde ele estudava o 2º ano do ensino médio. Além disso, Jorge Luis também fazia curso de técnico em informática e era muito querido pelos amigos e pela escola.
Mãe cara a cara com assassino
A mãe do adolescente, que também foi ferida na ação, disse em depoimento à polícia que saiu de casa por volta das 9h para ir até a casa do pai acompanhada do filho. No caminho, ela encontrou seu outro filho, de 23 anos, que entregou uma sacola de pão para o irmão. Logo em seguida, a mulher, que teve a identidade preservada, contou que chegou um carro branco com dois homens armados.
“Começaram a correr atrás do filho mais velho dela e do amigo dele que estava junto. Mas, os dois conseguiram fugir e então o bandido voltou e atirou contra Jorge Luis, que caiu no chão”, disse.
A mulher correu para ajudar o filho que estava baleado e mais uma vez o suspeito voltou e atirou na nuca do adolescente. “Deu um tiro na nuca para ter certeza que seu filho estava morto. Ela abaixou para abraçar seu filho, momento em que o assassino apontou a arma para a mulher e atirou nela”, consta no depoimento.
A vítima contou ainda que demorou a perceber que estava ferida nas costas. “Ela não faz ideia do motivo para que alguém quisesse matar o seu filho, pois ele não era envolvido com crime e frequentava a igreja. Ela pôde ver bem quem eram os bandidos, pois olhou nos olhos deles quando mataram seu filho e viu quando ele apontou a arma para ela.”
O que dizem os acusados
- Antônio Eules de Souza Gama Borges – 21 anos
O acusado é natural de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, confessou o crime após a prisão. Em depoimento, disse que no dia anterior ao crime foi procurado por membros de uma determinada facção criminosa para que dirigisse o carro para um crime que seria cometido no bairro Belo Jardim. Antônio Eules deixou claro ainda que não havia um alvo específico, mas que deveriam passar pelo bairro Belo Jardim atirando e para matar alguém que “parecesse ser de uma facção rival”.
O acusado foi até o bairro Panorama, onde buscou o veículo usado no crime, em seguida foi buscar o comparsa. “O interrogado estava com um revolver calibre 38, com duas munições, e Patrick estava com uma pistola 9 mm. Que então estavam transitando pelo Belo Jardim quando viram um grupo de rapazes e decidiram atacá-los. Que então pararam o carro e o Patrick desceu com a arma na mão e começou a atirar. O interrogado alega que deu um disparo de dentro do carro apenas para o alto”, disse no depoimento.
Antônio Eules Borges disse ainda que não viu o momento que o comparsa matou o adolescente. “Que o alvo seria o rapaz maior do grupo, mas ele conseguiu fugir. Então Patrick voltou e atirou no menor, mas achava que ele havia ido pegar o chinelo.”
Para a polícia, eles disseram que deveriam matar alguém “aleatoriamente” a mando de uma facção ao crime e foi “contratado” apenas para dirigir. O acusado já tem passagem por receptação e quando menor respondeu por ato infracional equivalente ao crime de furto.
- Patrick Lima Oliveira – 20 anos
Apontado pelo comparsa como o executor, o suspeito preferiu ficar em silêncio e não deu sua versão na delegacia.
Fonte: G1 Acre
