O Ministério Público do Amazonas abriu apuração sobre uma suposta fraude documental milionária em Humaitá, no sul do estado. A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça local, envolve a emissão irregular de uma procuração pública que resultou no saque de R$ 10.046.510,22 de uma conta judicial.
Segundo o MP, o documento suspeito foi emitido pela Serventia Extrajudicial de Humaitá, no dia 24 de abril de 2024. A procuração teria sido usada para permitir o saque do valor depositado no Banco do Brasil, envolvendo como beneficiária a empresa Aquee Serviços Ltda.
De acordo com a denúncia, o documento contém erros grosseiros, como: erros ortográficos, ipografia incoerente e QR Code que não funciona.
Além disso, o saque foi realizado por uma terceira pessoa, não autorizada, apesar de o banco afirmar que os papéis estavam dentro dos seus protocolos internos.
A investigação aponta como principal suspeito Adailseno de Oliveira Almeida, que atua como escrevente na serventia extrajudicial. Ele teria sido o responsável pela emissão da procuração, que, segundo a denúncia, é falsa.
Com isso, o documento teria dado cobertura legal para o saque fraudulento, sem a ciência ou anuência das partes legítimas envolvidas.
Outro nome citado na apuração é Evandro Coelho Araújo, que se apresenta como representante da Aquee Serviços Ltda. Ele teria utilizado a procuração irregular para movimentar os valores da conta judicial.
A apuração visa identificar se houve conluioentre o escrevente e representantes da empresa, além de apurar a eventual falha do Banco do Brasil ao aceitar o documento.