A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, amenizou o tom após declarações que indicavam abertura do governo para discutir a redução de penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Em novo posicionamento nesta sexta-feira (11), Gleisi afirmou que eventuais revisões são prerrogativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF), mas manteve críticas ao projeto de anistia defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
“Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, escreveu Gleisi no X (antigo Twitter). A declaração tenta conter a repercussão negativa após a ministra ter sinalizado, na véspera, que o Parlamento poderia discutir eventuais diminuições de pena.
A mudança de tom ocorreu em meio ao avanço da oposição no Congresso. Na noite de quinta-feira (10), o PL afirmou ter reunido as 257 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de urgência na tramitação do projeto de anistia — o que permite sua votação direta no plenário da Câmara. A decisão final, contudo, cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem buscado uma solução negociada, com envolvimento do Senado.
Gleisi reiterou nesta sexta que o governo é contra qualquer tipo de perdão aos articuladores da tentativa de golpe. “Esse projeto de anistia, nova obsessão do bolsonarismo, visa a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes cometidos contra a democracia.”
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), por outro lado, defendeu redução das penas, afirmando que pode ser pode ser uma alternativa viável ao projeto de anistia.
“Concordamos com a ideia de se construir um caminho. Nós, do PT, da esquerda, somos favoráveis à redução das penas. O acordo de não persecução penal [ANPP] já liberou muita gente, e havia uma regra de 4 anos. O presidente Hugo [Motta] está dialogando com o STF e com o governo federal. Esse é um caminho apropriado”, disse o parlamentar a jornalistas na Câmara.
Recuo e ruído interno
A declaração de que o Congresso poderia debater a redução das penas gerou desconforto entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmam que a ministra não teve aval do Planalto. Segundo relatos, a fala de Gleisi foi considerada um “ruído” desnecessário, em um momento delicado em que o governo tenta isolar o bolsonarismo e esvaziar o projeto de anistia.
“Não podemos banalizar o que ocorreu em 8 de janeiro”, afirmou Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas — que reúne juristas próximos de Lula. “Eventuais revisões de penas devem ser discutidas apenas pelo STF.”
Gleisi reconheceu que sua fala anterior foi “mal colocada”. Ao G1, afirmou: “O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1, dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é com o Judiciário. Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro.”
Pressão bolsonarista
O PL da anistia é uma das principais bandeiras atuais da oposição liderada por Bolsonaro, que está inelegível até 2030. A proposta visa perdoar não só os manifestantes presos, como também figuras de comando da tentativa de golpe — incluindo o próprio ex-presidente.
A movimentação do PL em torno da anistia é vista por governistas como uma forma de criar tensão institucional e pressionar o STF. Para conter o avanço do projeto, integrantes da base avaliam articular um caminho alternativo: reduzir penas de condenados de menor participação, desde que a medida não envolva os principais articuladores do 8 de Janeiro.
