O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos para rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que tentavam excluir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do golpe.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra os pedidos de impedimento.
Em seu voto, Barroso reiterou que as defesas não apresentaram provas concretas para justificar o afastamento dos ministros. Para o presidente do STF, não houve “concreta demonstração da parcialidade”.
“Alegações genéricas e desacompanhadas de provas concretas da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, escreveu Barroso.
Os recursos estão sendo analisados em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF, com votação marcada para encerrar às 23h59min de quinta-feira (20). A decisão foi pautada com urgência, já que o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas envolvidas no suposto plano golpista está agendado para o próximo dia 25 de março, na Primeira Turma da Corte.
Os recursos em julgamento incluem:
- • Mário Fernandes solicitou a suspensão do ministro Flávio Dino, alegando que ele era ministro da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro.
- • Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime movida contra o ex-presidente por calúnia, injúria e difamação, quando Dino era governador do Maranhão.
- • Bolsonaro também solicitou o impedimento de Cristiano Zanin, afirmando que, quando o ministro era advogado, subscreveu uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições.
- • Braga Netto questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, alegando que o ministro não poderia relatar o processo devido à denúncia que envolvia uma suposta operação para executá-lo durante o golpe – o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.