A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no próximo dia 25 de março, se receberá a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A acusação está dividida em cinco núcleos, o que facilita o andamento do caso no tribunal. Além de Bolsonaro, os denunciados incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
No entanto, a análise da denúncia não será feita pelos onze ministros que compõem a Corte. Em dezembro de 2023, o STF decidiu que denúncias e ações penais voltariam a ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário. O relator da investigação sobre a tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes, está na Primeira Turma, o que faz com que a denúncia chegue a esse colegiado.
Portanto, apenas cinco dos onze ministros do STF votarão sobre o caso: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Flávio Dino.
- • Cristiano Zanin: Atual presidente da Primeira Turma, Zanin foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Antes de se tornar ministro, Zanin foi advogado de Lula no processo da Lava Jato. Ele é o relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e também conduz o julgamento sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
- • Cármen Lúcia: A ministra é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até agosto de 2026. Ela foi indicada ao STF pelo presidente Lula em 2006. Cármen Lúcia é reconhecida por sua atuação em julgamentos de grande impacto no STF.
- • Luiz Fux: Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fux assumiu o STF em 2011. Ele é o relator do caso que avalia a constitucionalidade da Lei das Bets (apostas esportivas), entre outros casos importantes.
- • Alexandre de Moraes: Relator da denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro. Ele assumiu o cargo de ministro em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Ele também é o relator dos julgamentos sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
- • Flávio Dino: O ministro mais recente da Corte, Dino foi indicado por Lula e assumiu o cargo em fevereiro de 2024. Antes de se tornar ministro do STF, Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022).
Recentemente, Moraes tem conseguido emplacar na Primeira Turma resultados expressivos em julgamento considerados mais políticos e de maior relevância. Em setembro de 2024, por exemplo, o colegiado confirmou por unanimidade a suspensão do X no Brasil. Um mês depois, a turma, também por cinco a zero, rejeitou devolver o passaporte de Bolsonaro.
O julgamento do recebimento da denúncia será um procedimento preliminar, no qual os ministros irão avaliar se há indícios suficientes para que o processo avance. Caso a denúncia seja aceita, os réus se tornarão formalmente acusados e o processo seguirá para a fase de instrução, com depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências.
A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026 e evitando que o processo interfira no calendário eleitoral. Se os réus não aceitarem a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar ainda mais o andamento do caso. Contudo, a previsão é que o julgamento final ocorra até o fim de 2025, de acordo com as expectativas do STF.
Esse é o panorama para o caso envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados na tentativa de golpe de Estado, com o STF buscando evitar que o processo impacte as eleições de 2026.