A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira, 12, que identifica crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que é capitão reformado do Exército e foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
“Eu identifico alguns (crimes militares de Bolsonaro), mas não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia. Se ele ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte mencionar qualquer um deles”, afirmou Maria Elizabeth Rocha em entrevista após tomar posse do cargo.
A declaração da presidente do STM pressiona os procuradores militares, que até o momento não apuram crimes relacionados à patente de capitão reformado de Bolsonaro, e preferiram aguardar os desdobramentos de uma eventual ação penal a ser instaurada no STF.
Incitação
Embora tenha evitado tipificar eventuais crimes militares cometidos por Bolsonaro, a presidente do STM mencionou como exemplo a possibilidade de ele vir a ser julgado por incitação de tropas a um golpe de Estado.
A declaração foi feita enquanto a magistrada ilustrava eventuais hipóteses que poderiam levar o ex-presidente ao banco dos réus também na Justiça Militar. “Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário.”
No discurso de posse, Maria Elizabeth evitou falar dos atos do 8 de Janeiro ou do envolvimento de setores das Forças Armadas com a tentativa de golpe, conforme inquérito que tramita no STF.
Após o encerramento da solenidade – que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – no Teatro Nacional de Brasília, ela justificou que escolheu deixar os assuntos de lado para priorizar a pauta feminista e enfatizar o fato de ser a primeira mulher presidente da história do Superior Tribunal Militar. Em entrevistas anteriores, no entanto, ela já defendeu que os militares não devem se envolver com política.
Desde que foi criado, em 1808, o STM teve 345 integrantes homens além de Maria Elizabeth Rocha – que substitui o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que será seu vice-presidente no biênio 2025-2027.
A eleição da ministra, em dezembro do ano passado, foi apertada, por 8 votos a 7 – para o desempate, ela teve de votar em si mesma.
Advogada, Maria Elizabeth tem 64 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela já foi procuradora federal e atuou em órgãos como o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Outra mulher
Indicada em 2007 por Lula, que estava então em seu segundo mandato, ela fez no início do mês declarações públicas de que gostaria de ver mais uma mulher compondo a Corte.
“Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade”, disse em entrevista.
No último sábado, 8, Dia Internacional da Mulher, o presidente indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o lugar de José Coêlho Ferreira, que se aposentará em abril.
Verônica – que foi advogada da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann – pode se tornar a segunda ministra da história do STM caso tenha o nome aprovado pelo Senado.