O preço dos medicamentos poderá ter reajuste a partir da próxima segunda-feira (31). A expectativa do setor farmacêutico é que a alta seja de até 5,06% neste ano, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
O índice não é oficial e ainda deve ser confirmado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na próxima semana. O valor, estabelecido pela CMED, funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.
Pelas regras, farmacêuticas poderão aplicar reajustes até o patamar percentual que for definido pela CMED — nunca acima. A projeção do Sindusfarma, realizada com base nos critérios do órgão, prevê que o limite fique em 5,06%.
O sindicato estima, no entanto, que o reajuste médio no preço dos medicamentos deverá ser abaixo do teto a ser oficializado pela CMED. Isso porque o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.
A entidade projeta uma elevação média de cerca de 3,48% — o que pode ser o menor patamar de aumento médio desde 2018.
Salvo exceções, os preços de comercialização dos remédios no Brasil são regulados pela CMED, um órgão composto por membros de diferentes ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios.
A medida passa a valer assim que é publicada no “Diário Oficial da União (DOU)”, o que deve ocorrer na próxima segunda. A partir disso, empresas de medicamentos podem ajustar os preços de seus produtos.
- Os aumentos são aplicados em cima do valor máximo de venda do remédio, também definido pela CMED. Por lei, as farmácias e laboratórios não podem cobrar acima do preço permitido pela Câmara de Regulação.
A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.
“Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, diz a agência.
Impacto pode demorar para chegar ao consumidor
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Imagem de medicamentos em exposição em uma farmácia — Foto: Reprodução/ RBS TV
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.
Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz Mussolini.
“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, acrescenta.
A Anvisa alerta que o descumprimento do teto de preços pode levar a punições. A agência recebe denúncias por meio de um formulário digital.
Indústria em alerta
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Linha de produção da farmacêutica União Química — Foto: União Química / Divulgação
O Sindusfarma, responsável por calcular a projeção do índice de reajuste da CMED, avalia que o índice poderá impactar negativamente o setor.
O presidente executivo da entidade afirma que o cenário — com previsão do menor aumento médio desde 2018 — pode levar a redução de investimentos na indústria.
“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, diz o dirigente.
