O Ministério das Comunicações prorrogou para a próxima sexta-feira, 21, o prazo para que fundações e associações se inscrevam na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil. O adiamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e ocorreu devido a problemas técnicos e instabilidade no sistema de inscrições.
No Acre, 15 municípios estão entre as localidades elegíveis para a instalação de novas rádios comunitárias. As emissoras são fundamentais para dar voz às comunidades locais, promovendo cultura, informação e serviços de utilidade pública.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO RadCom 2023/2024), publicado em dezembro de 2023, que prevê a concessão de outorgas para o serviço de Radiodifusão Comunitária em 795 municípios de 21 estados. Além do Acre, outros estados da região Norte também têm municípios contemplados, como Amazonas (22), Rondônia (17), Roraima (9) e Pará (24).
No Acre, as entidades interessadas em operar rádios comunitárias têm até o dia 21 de março para se inscrever. O edital completo pode ser acessado no link CLICANDO AQUI.
Relacionado

União Brasil de Márcio Bittar vai ficar com o Ministério das Comunicações: Alan fará oposição
O partido União Brasil do senador Márcio Bittar e do deputado federal e senador diplomado Alan Rick conseguiu uma pasta no governo Lula a partir de 1° de janeiro. O deputado federal do Maranhão Juscelino Filho, de 38 anos, vai ficar com o Ministério das Comunicações. A confirmação foi feita…
Em "Política"

Rio Branco é uma das cidades que podem ganhar novo canal de televisão em 2025
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União um edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades brasileiras. Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro de 2025 no seguinte link: http://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/pno_rtv. Conforme a publicação, serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em…
Em "Acre"

STF decide que comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxistas são inconstitucionais
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve pôr a fim a duas práticas antigas que ocorrem em todo o Brasil e já é uma tradição no Acre que é a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso…
Em "Geral"