O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as contestações das defesas dos acusados pela tentativa de golpe de Estado.
A CNN antecipou que Moraes faria a remessa em um “bloco único”, quando todas as petições das defesas estivessem protocoladas, o que aconteceu na noite de sexta-feira.
Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem cinco dias para se manifestar. O prazo começa a contar segunda-feira e vai até sexta.
Depois, o caso estará liberado para julgamento, o que deve ocorrer ainda no mês de março, segundo projeções de fontes do Supremo.
A data da análise do caso na Primeira Turma do STF cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A expectativa é de que, tão logo Moraes libere o processo, este seja pautado.
O chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo Gonet, planejava dar um golpe de Estado em 2022.
Nesse núcleo estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI).
Também foram acusados o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e foi uma peça-chave para o desenrolar das investigações. Se condenado, ele deve ter acesso a benefícios firmados na delação.
Moraes também já enviou à PGR as defesas do chamado Núcleo 3 da investigação, composto por:
- • Bernardo Correa Netto; coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal
- • Cleverson Ney; coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- • Estevam Theophilo, que é general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- • Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista
- • Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
- • Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel do Exército
- • Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército
- • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”
- • Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
- • Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista
- • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
- • Wladimir Matos Soares, agente da PF