O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião com prefeitos acreanos para discutir a situação das obras da educação básica no estado. Durante o encontro, ele revelou que 37 projetos escolares estão paralisados no Acre, e apenas 22 atendem aos critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para retomada.
Profissionais do FNDE também participaram da reunião para orientar os gestores sobre os procedimentos necessários para a liberação de recursos e a conclusão dessas obras, garantindo a criação de novas vagas na rede pública de ensino.
Obras paralisadas e critérios para retomada
Segundo o corregedor, as escolas que não estão aptas à retomada ainda precisam cumprir requisitos técnicos e administrativos. “Não se trata de falta de verbas, mas sim do não preenchimento de exigências, como prazos que precisam ser observados, documentação do próprio município relacionada às obras, adequação aos projetos e cumprimento dos critérios estabelecidos pelo FNDE. Algumas escolas estão há mais de 10 anos sem conclusão e, em alguns casos, há obras que já não podem mais ser retomadas. Esse levantamento está em andamento, e os dados exatos sobre quais escolas se enquadram nessa situação ainda não foram divulgados”, explicou.
Foto: Jardy Lopes
Na terça-feira (11), uma equipe do Ministério Público visitou Porto Acre, onde há uma escola em processo de retomada para conclusão das obras.
O prefeito Tião Bocalom (PL) destacou que Rio Branco está construindo duas creches com recursos próprios. “Estamos construindo duas creches, com recursos próprios, e elas oferecerão várias vagas. Vamos cuidar bem das nossas crianças”, ressaltou.
O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PP), revelou que o município enfrenta a paralisação de sete escolas. Segundo ele, o problema ocorreu devido à necessidade de repactuação dos contratos com o governo federal. “Houve uma repactuação do governo federal em 2024, considerando as escolas que não conseguiram ser concluídas antes da pandemia. No período pós-pandemia, os recursos originalmente destinados à conclusão das obras se tornaram insuficientes devido ao aumento dos custos. Por isso, o governo federal ajustou os valores dos projetos. Por exemplo, uma escola que antes custava R$ 1,5 milhão passou a custar R$ 3,5 milhões, representando uma diferença significativa”, explicou Damasceno.
Foto: Jardy Lopes
Ainda segundo o prefeito, essa repactuação permitirá que todas as escolas paralisadas sejam retomadas. “Estamos finalizando os ajustes nas planilhas e preparando a documentação necessária para encaminhar à Comissão Permanente de Licitação (CPL). Assim que o processo for concluído, poderemos dar andamento às obras com os valores atualizados à nossa realidade”, afirmou.
Prefeitos que participaram presencialmente da reunião:
Acrelândia – Olavo de Rezende
Brasiléia – Carlinhos do Pelado
Jordão – Francisco Souza (Naldo Ribeiro)
Manoel Urbano – Raimundo Veloso
Plácido de Castro – Camilo da Silva
Rodrigues Alves – Neto Almeida (vice-prefeito)
Senador Guiomard – Rabelo Martins (vice-prefeito)
Tarauacá – Rodrigo Damasceno
Porto Acre – Máximo Costa
Tião Bocalom – virtual
