O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que criava uma exigência de marcação da data de validade na casca de ovos. A norma entraria em vigência no dia 5 de março e gerou reações contrárias.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). Segundo fontes da pasta, o objetivo é debater melhor com a sociedade civil e com o setor produtivo a oportunidade e a conveniência da implantação.
Críticos da medida apontavam o risco de que ela aumentasse os custos e tirasse do mercado pequenos produtores, com dificuldades de se adequar à exigência, em um momento de alta no preço dos ovos.
Além da proximidade da quaresma, período em que a demanda já sobe normalmente, a gripe aviária nos Estados Unidos diminuiu a produção americana e fez as exportações brasileiras subirem – com pressão sobre os preços no Brasil.
Diante do repercussão do tema nas redes sociais, a bancada do Novo na Câmara dos Deputados apresentou projeto de decreto legislativo para suspender a portaria do ministério, alegando que ela feria os princípios de liberdade econômica.
A exigência foi publicada em uma norma de setembro, com 180 dias de adaptação até sua entrada em vigor, e não havia causado barulho inicialmente, mas causou polêmica com o aumento recente de preços.
Na semana passada, o ministro Carlos Fávaro já havia prometido flexibilizar a medida para as granjas de pequeno porte.
“O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, disse o ministro da Agricultura, na ocasião.
“Para não causar nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo”, declarou.
Agora, a exigência foi suspensa para todos os produtores, a fim de promover uma nova rodada de discussões.