A Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recorreu contra a concessão de liberdade provisória a Filipe de Lima Pereira, preso na manhã de segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Filipe tinha um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi detido após uma denúncia anônima, sendo posteriormente encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla).
De acordo com o MPAC, a audiência de custódia e justificação ocorreu na terça-feira (11). Na ocasião, o órgão se posicionou pela manutenção da prisão preventiva, argumentando que Filipe ficou foragido por quase dois anos e descumpriu medidas cautelares impostas em dezembro de 2022. Em maio de 2023, devido ao não cumprimento das determinações, a prisão preventiva foi decretada, mas ele não se apresentou espontaneamente.
Durante a audiência, a defesa alegou que Filipe sofre de problemas psiquiátricos e necessita de tratamento especializado. O MPAC contestou a liberdade provisória, afirmando que os fundamentos para a prisão permanecem válidos, que o réu só foi localizado por acaso e que sua custódia é essencial para garantir a aplicação da lei penal.
Além disso, o Ministério Público solicitou que, caso a prisão fosse mantida, o réu tivesse acesso ao tratamento e à medicação que buscava no momento da prisão, além de outras terapias necessárias. Como alternativa, caso a liberdade fosse concedida, pediu que fosse determinada sua internação provisória para tratamento médico. No entanto, o juízo concedeu liberdade provisória, restabelecendo as medidas cautelares anteriormente impostas. O julgamento do caso foi marcado para 22 de maio.
O caso
Filipe de Lima Pereira é réu pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, participação em organização criminosa e corrupção de menores, em um caso ocorrido em 2018, no município de Feijó. Segundo a denúncia, ele e outros envolvidos, incluindo um menor de idade, tentaram executar uma vítima para assegurar a impunidade de outros crimes. A ação teria sido ordenada por lideranças de uma facção criminosa que atua no estado.
O MPAC segue acompanhando o caso e aguarda o julgamento do recurso interposto contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao réu.
Com informações da Agência de Notícias do MP-AC