O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 31, os valores que serão repassados ao Estado do Acre e municípios para o financiamento de ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Ao todo, o estado receberá R$ 1.439.500,00 ao longo do ano, com transferências mensais realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A capital, Rio Branco, terá o maior montante para ações voltadas ao HIV/Aids e hepatites virais, somando R$ 200 mil anuais. Já no combate à tuberculose, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (SES-AC) receberá R$ 326,5 mil. Outros municípios como Sena Madureira (R$ 70 mil para IST/HIV/Aids e R$ 27 mil para tuberculose), Cruzeiro do Sul (R$ 80 mil e R$ 30 mil, respectivamente) e Tarauacá (R$ 37.912,71 e R$ 25 mil) também foram contemplados.
O recurso faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, dentro do Grupo de Vigilância em Saúde. No entanto, municípios que estiverem com repasses do Piso Fixo e do Piso Variável de Vigilância em Saúde bloqueados, por falta de atualização nos sistemas oficiais de notificação, poderão perder os valores caso a regularização não ocorra em até 90 dias.
Os montantes foram definidos a partir de pactuações realizadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e podem ser ajustados ao longo do ano.