Mães de alunos da escola de ensino médio Dom Henrique Ruth, localizada em Cruzeiro do Sul (AC), entraram em contato com o ac24horas para reclamar da lista de material pedida pela direção da unidade de ensino. Elas alegam que a relação tem itens é semelhante a de escola infantil, com pedido de E.V.A, glitter, cartolinas, papel madeira,TNT ,tubos de cola,tesoura sem ponta, lápis de cor, resma de papel, entre outros.
Em uma papelaria de Cruzeiro do Sul, o valor dos itens solicitados chega a R$ 225. A direção da escola diz que os itens devem ser entregues na secretaria da unidade no primeiro dia de aula. O fardamento deve ser providenciado pelo responsável para uso do aluno já no primeiro dia de aula. Itens plásticos como copo de plástico, prato e colher, para uso na hora da refeição, cada um deve levar de casa para o uso diário.
As mães, que preferiram não se se identificar para evitar constrangimentos para os filhos, consideram o pedido de alguns itens, um absurdo.
“Nas escolas de educação infantil que se pede coisas como EVA, TNT,pincel e tesoura. No ensino fundamental 1 e 2, a lista já diminui. Agora no ensino médio parece que piorou, os papéis se inverteram e essa lista é absurda. São coisas que comprei quando minha filha era pequena. Aí pensei que no ensino médio a gente não teria que comprar essas coisas. Tudo deu R$ 225 e parece pouco, mas estamos com gente doente em casa, só estamos com o bolsa família agora e não tenho dinheiro para comprar isso, não. Mas se minha filha não levar, se sentirá inferior e pode sofrer até bullying”, relata preocupada.
Na escola, que está em período de férias, o ac24horas não encontrou ninguém para falar sobre o assunto.
O procon de Cruzeiro do Sul enfatiza que a lista de material escolar deve conter exclusivamente itens de uso individual do aluno, sendo vedada a exigência de materiais para uso coletivo. Afirma que tem competência para fiscalizar as relações de consumo, ou seja, aquelas estabelecidas entre fornecedores e consumidores, como as relações entre empresas e clientes, o que não inclui as escolas públicas.
“No que se refere às ações relacionadas ao período de volta às aulas, a fiscalização está sendo realizada em estabelecimentos como escolas particulares, papelarias e livrarias. Ressalta-se que a lista de material escolardas instituições públicas não é objeto de fiscalização pelo Procon, uma vez que não configura relação de consumo. Nesse caso, cabe aos pais e responsáveis buscar informações diretamente junto às escolas e à Secretaria de Educação”, declara o órgão.
O representante da secretaria de Estado de Educação em Cruzeiro do Sul, Aderlan Gomes de Almeida, afirmou que a relação de itens não é padronizada e que cada escolas tem autonomia para elaborar sua própria lista de material.
“A escola tem a responsabilidade de providenciar os materiais que são de uso coletivo, como papel, material na qual os professores irão utilizar em seu planejamento, em projetos. É de responsabilidade da família providenciar os materiais pedagógicos, didáticos que são de uso exclusivo do aluno, como caneta, lápis, borracha, compasso, papel, A4, para fazer as suas atividades escolares em casa, enfim, diversos materiais que o aluno utiliza diariamente e que os pais precisam providenciar. Já as escolas têm que providenciar o seu material de uso coletivo, na qual serão utilizados por todos os alunos”, relata, seguindo com a explicação com relação à exigência da escola de apresentação de parte dos itens já no primeiro dia de aula.
“Esses materiais que os alunos vão utilizar para fazer projetos, se não for possível, por exemplo, levar nesse primeiro momento, mas que os pais possam estar contribuindo, mas deixando em casa para que eles, quando tiver uma atividade de projeto na instituição de ensino, que precisa desse material, já esteja disponível. Não necessariamente eles precisam estar levando esse material de uso coletivo para a instituição de ensino, mas são materiais na qual eles vão utilizar durante o ano letivo”, pontuou.
Veja a relação dos itens pedidos pela escola que funcionará em tempo integral:
