A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre reduziu em quase três anos a pena de Natanael Silva de Oliveira, condenado pelo assassinato do adolescente Adriano Barros Cataiana, de 15 anos. A decisão, tomada após recurso da defesa, diminuiu a sentença de 23 anos e 3 meses para 21 anos de prisão.
De acordo com informações da TV 5, a defesa de Oliveira solicitou a exclusão do vetor “comportamento da vítima”, que havia sido utilizado para agravar a pena. Ao analisar o pedido, a desembargadora Denise Bonfim afirmou que esse fator não poderia ser considerado negativamente. Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal.
O crime ocorreu dentro de um ônibus, no momento em que o adolescente se dirigia à escola, na região do bairro Tancredo Neves. Em julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz Alesson Braz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Natanael Silva de Oliveira foi pronunciado a júri popular em novembro de 2023, após audiência de instrução. Segundo a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Efrain Enrique Mendoza, o crime teria sido motivado por vingança. Oliveira manteve um relacionamento de aproximadamente sete meses com a mãe da vítima e, segundo ele, o término foi conturbado. O réu confessou o homicídio e afirmou que, após o fim do relacionamento, havia se mudado para uma área isolada.
