Um idoso em situação de vulnerabilidade social obteve pela primeira vez o registro de nascimento em Santa Rosa do Purus, município isolado do Acre. O documento foi entregue nessa quinta-feira, 27, garantindo ao homem o direito à identidade e inclusão social.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano e o pedido foi feito pela Defensoria Pública do Estado em audiência realizada na terça-feira, 26, com intervenção do MPAC.
O homem, que nunca possuiu documentos, foi encontrado em morando em uma região de mata e em condições precárias de saúde, com lesões e sem alimentação. Ele apresenta dificuldades de fala e compreensão.
A promotora de Justiça Maísa Burgos destacou que a falta de registro civil impede o acesso aos direitos básicos e serviços públicos.
“Mais do que uma obrigação legal, o registro é condição necessária para o exercício de atos civis e para o acesso aos serviços públicos e privados, sendo essencial para a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Com a emissão da certidão de nascimento, o idoso poderá acessar serviços de saúde, assistência social e outros direitos garantidos pela legislação.