O deputado federal e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou, nesta quinta-feira (27), uma representação criminal contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A denúncia, endereçada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de conspiração contra o governo brasileiro com parlamentares dos Estados Unidos.
“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da representação.
A denúncia, obtida pela CNN, diz ainda que Eduardo Bolsonaro cometeu crime contra a soberania nacional, além de solicitar a apreensão do passaporte do parlamentar.
Na peça, Farias pede à PGR as seguintes medidas:
- Instauração de Procedimento de Investigação Criminal para apurar, em tese, a prática de crimes pelo representado (como os descritos acima e outros que entender pertinentes, inclusive o descrito no art. 344 do CP) e, ao final, a oferta de denúncia ao Supremo Tribunal Federal
- Adoção das medidas administrativas e civis pertinentes, em função das responsabilidades pelos crimes, em tese, delineados na presente representação
- Diante da tentativa de embaraçar as investigações sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes e da iminência de nova viagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro aos EUA, para continuidade das práticas criminosas, a avaliação urgente desse Ministério Público Federal no sentido de requerer, junto ao Supremo Tribunal Federal, o deferimento de medida cautelar de apreensão do passaporte do representado Eduardo Bolsonaro, objetivando a cessão das condutas ilícitas em curso
- Sugere-se que essa Procuradoria-Geral da República avalie a conveniência de suscitar a prisão preventiva do denunciado Paulo Figueiredo, na medida em que estão presentes, nas respectivas ações, todos os requisitos para a custódia cautelar delineadas no art. 312 do Código de Processo Penal
A CNN tenta contato com o deputado Eduardo Bolsonaro para se manifestar sobre a denúncia.