O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (26) que os trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário do FGTS poderão acessar os valores na próxima quinta-feira (6).
Como noticiado pela CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, na próxima sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) que libera o acesso ao saldo do FGTS para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação, mas que estavam impedidos de sacar o recurso por terem aderido ao saque-aniversário.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida vai beneficiar 12,1 milhões de pessoas e disponibilizar R$ 12 bilhões.
Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas. Na primeira, serão liberados até R$ 3 mil.
Se o saldo for superior, o valor restante será liberado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
Outra regra definida pelo governo é de que a medida é somente retroativa — ou seja, vai liberar dinheiro do FGTS que já está travado, e não contempla usos futuros do saque-aniversário.
Ou seja, após esse prazo, trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que ficará retido.
