A capital acreana, Rio Branco, tem mais de 30 mil consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, segundo a distribuidora de energia no estado, a Energisa.
Conforme a empresa, Rio Branco lidera o ranking no estado, com o maior número de cadastrados. O último levantamento mostra que em todo o estado mais de 83 mil famílias recebem o desconto.
Sena Madureira possui 6.229 cadastros, e em Senador Guiomard, são 1.965 registros, já em Epitaciolândia são 1.888 famílias inscritas, e Plácido de Castro com 1.192 cadastramentos.
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo governo federal em 2002. Por meio do programa, famílias de baixa renda conseguem descontos na conta de luz.
O benefício concede descontos progressivos na tarifa a famílias de baixa renda, ou seja, quanto menor for o consumo da residência, maior é o desconto, e é válido apenas para consumidores residenciais, ou seja, para moradia.
“As unidades consumidoras têm uma redução de 65% nos primeiros 30 kWh consumidos no mês. De 31 a 100 kWh, o desconto passa a ser de 40%. E de 101 até 220 kWh, há 10% de desconto”, explicou a empresa.
As regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), preveem direito aos desconto para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, famílias que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou ainda, pessoas com doença dependentes de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Também podem ser beneficiadas as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos requisitos, podendo receber um desconto de até 100% nos primeiros 50 kWh consumidos no mês.
Além da inclusão automática, a Energisa faz uma busca ativa entre os clientes em potencial para que possam receber os descontos. Mas vale ressaltar que o CadÚnico e o NIS devem ser renovados a cada dois anos.
Para se cadastrar é necessário ter o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizado. Com o NIS ou NB em mãos, o cliente deve apresentar CPF ou carteira de identidade, além de informar o código da Unidade Consumidora a ser beneficiada e entrar em contato com a Energisa.
