A Justiça do Acre negou o pedido de relaxamento da prisão preventiva de Jairton Silveira Bezerra, acusado de assassinar a ex-esposa Paula Gomes da Costa, de 33 anos, na frente da filha do casal. O crime ocorreu em outubro de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Alesson Bráz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, e divulgada nesta sexta-feira, 10, pela TV 5.
A defesa de Jairton solicitou o relaxamento da prisão ou sua substituição por medidas cautelares, argumentando que o acusado está preso há mais de 30 dias sem que o inquérito policial tenha sido concluído ou a denúncia formalizada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Os advogados também destacaram que ele possui residência fixa, emprego formal e é pai de uma criança de 6 anos que depende financeiramente dele.
No entanto, o promotor do caso se manifestou contra o pedido, apontando que Jairton descumpriu medidas protetivas impostas anteriormente, cometendo o crime em flagrante violação às determinações judiciais.
O juiz Alesson Bráz negou o recurso, destacando que as circunstâncias do crime indicam a alta periculosidade do acusado. A manutenção da prisão preventiva foi justificada como necessária para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal. O magistrado também afirmou que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho formal, não são suficientes para conceder liberdade provisória.
Jairton foi preso no dia 6 de novembro de 2024, ao se apresentar na Delegacia da Mulher acompanhado por seu advogado. Ele é acusado de atacar Paula Gomes sem chance de defesa, em via pública, na região do Alto Alegre, em Rio Branco. No momento do crime, a vítima estava acompanhada da filha, de 7 anos, e do pai do acusado.
O MP-AC informou que a denúncia formal contra Jairton deve ser apresentada ainda neste mês.
