Um caso alarmante de abuso sexual de uma criança de apenas 4 anos causou um forte sentimento de indignação na comunidade local após a decisão judicial que resultou na liberação do acusado, um homem de nacionalidade boliviana. O episódio ocorreu no município de Epitaciolândia, onde a vítima, acompanhada da mãe, foi supostamente estuprada no início de Novembro de 2024.
A ocorrência foi registrada na delegacia do município no dia 14 de novembro, após a mãe da criança denunciar o crime. A menina foi submetida a exames de conjunção carnal no Instituto Médico Legal (IML), com os resultados sendo documentados no Boletim de Ocorrência do dia seguinte. O delegado titular, Dr. Eustáquio Nemerg, foi responsável por articular a denúncia e solicitar a prisão do acusado, o que foi prontamente aceito pelo juiz plantonista.
Após alguns dias de investigação, no dia 6 de janeiro de 2025, o acusado foi detido e levado para a audiência de custódia, onde a gravidade da acusação deveria ser considerada. Contudo, para surpresa e revolta da mãe da criança, o homem foi liberado na audiência realizada no dia 7 de janeiro, recebendo a imposição de uma tornozeleira eletrônica.
A decisão gerou protestos da mãe da vítima, que expressou sua total indignação. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável, conforme tipificado no Artigo 217, é considerado hediondo e, portanto, inafiançável. A legislação brasileira define tais crimes como de extrema gravidade, o que levanta questões sobre a segurança e eficácia das medidas impostas pelo judiciário.
Além da monitorização com a tornozeleira, o acusado deverá cumprir outras medidas cautelares. No entanto, a indefinição sobre a permanência do homem na região e a proximidade com a fronteira boliviana acentua a preocupação da mãe com a segurança de sua filha. A sensação de vulnerabilidade é palpável entre os moradores, que pedem por ações mais rigorosas e uma reavaliação do tratamento dado a crimes dessa natureza.
Este caso evidencia os desafios enfrentados pela Justiça brasileira e a necessidade de um debate mais amplo sobre a proteção de crianças e a responsabilização de criminosos. Enquanto o processo judicial segue seu curso, a comunidade de Epitaciolândia aguarda ansiosamente por respostas e ações que garantam a segurança de suas crianças em face de situações tão perturbadoras. A indignação da mãe e o clamor popular refletem uma demanda por justiça e proteção para as vítimas de crimes hediondos.
