O Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac) aprovou na última quarta-feira, 4, a criação do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas nos cursos de graduação. As informações foram divulgadas pelo jornalista Altino Machado.
Com mais de 31 mil indígenas vivendo no estado do Acre, sendo 19 mil em terras indígenas, a decisão reflete a necessidade de promover equidade no acesso ao ensino superior, reconhecendo a diversidade étnica e cultural da região amazônica.
O programa prevê a oferta de vagas supranumerárias, ou seja, adicionais às já disponibilizadas nos cursos regulares, sendo uma vaga em cada curso e até duas nos cursos de dupla entrada. Os candidatos terão acesso por meio de um processo seletivo especial para Indígenas, que contará com provas específicas e exigirá a apresentação de um Termo de Autodeclaração Étnico-racial validado pela Comissão Permanente de Heteroidentificação da Ufac.
Os estudantes aprovados estarão sujeitos às mesmas normas acadêmicas dos demais alunos, e as vagas serão destinadas exclusivamente a quem ainda não concluiu curso superior ou não está matriculado em outra graduação na Ufac.
Para assegurar a permanência dos estudantes indígenas, o programa contempla bolsas, suporte acadêmico, cotas em auxílios de assistência estudantil e a criação de um espaço físico de referência. Além disso, a oferta de vagas será condicionada à capacidade da Ufac de manter essas condições e será avaliada continuamente.
