Ibama apreende 10 toneladas de pirarucu em operação no Acre

A apreensão ocorreu em conjunto com a Receita Federal e a carga não tinha autorização legal para ser enviada ao Peru, país que faz fronteira com o município acreano. Ainda de acordo com o Ibama, a empresa responsável pela carga foi multada em R$ 5 milhões.

“Esta operação exigiu uma logística complexa, dada a quantidade de pescado envolvida. Estamos garantindo que o pirarucu apreendido seja destinado de forma a beneficiar instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou um dos coordenadores da operação.

A carga, segundo o instituto, foi escoltada de Assis Brasil para a capital Rio Branco, onde será destinada a instituições públicas e filantrópicas por meio do programa Mesa Brasil.

A primeira etapa da destinação dos 10 mil quilos do pescado está prevista para ocorrer neste sábado (28), com o Mesa Brasil iniciando a redistribuição entre diversas instituições.

No entanto, como não há capacidade para transportar a quantidade apreendida, apenas quatro toneladas serão recolhidas e redistribuídas, inicialmente.

Os fiscais envolvidos na operação destacaram que foi constatada a irregularidade na ausência de autorização do envio do pescado para o comércio exterior.

“Apesar de a empresa ser notificada e ter a oportunidade de regularizar a documentação, nenhuma licença foi apresentada, o que resultou na apreensão do pescado”, frisou o Ibama.

O órgão falou também que a autorização é necessária para a exportação das espécies listadas na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), assinada em 1975 pelo Brasil. O documento destaca que o pirarucu é uma das mais de 5 mil espécies que são protegidas por esse tratado, e que é necessário cumprir as normas internacionais de comércio.

Durante a operação, foi constatado que parte da carga, composta por tambaqui, uma espécie devidamente legalizada, não foi apreendida e, então, permanecerá com a empresa responsável.