O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta sexta-feira (15) o julgamento do habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena por estupro.
Penitenciária Tremembé II, no interior de São Paulo • Divulgação / SAP
A análise do pedido de liberdade havia sido suspenso em setembro, após o ministro Gilmar Mendes pedir vista. Até o momento, o Relator ministro Luiz Fux votou contra o pedido e o ministro Edson Fachin o acompanhou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela rejeição de um recurso do ex-jogador de futebol, questionando o cálculo da pena pela condenação de estupro.
O jogador brasileiro foi condenado em todas as instâncias da justiça italiana, e o Ministério Público de Milão recorreu ao Brasil, pedindo ao país a extradição imediata de Robinho. Entretanto, a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos nascidos para cumprimento de pena em outros países.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela prisão de Robinho para cumprimento da sentença de 9 anos pelo crime. A Corte Especial decidiu homologar em território brasileiro a sentença italiana, atendendo a pedido do Ministério Público de Milão.
Relembre o caso
Ídolo do Santos com passagens por Seleção Brasileira, Atlético, Real Madrid, Manchester City e Milan, Robinho recebeu uma sentença de 9 anos de prisão por participação no estupro coletivo de uma mulher albanesa com então 23 anos. O crime ocorreu em uma boate italiana, em 2013. À época, Robinho atuava pelo Milan, da Itália.
Durante as investigações, a justiça italiana interceptou uma série de ligações telefônicas entre o ex-atleta e amigos, também acusados e condenados pelo mesmo estupro. Nas gravações, Robinho e amigos fazem piada da situação, acreditando que estariam livres da punição.
Segundo as investigações, Robinho e amigos estavam em uma boate em Milão, comemorando o aniversário de um deles, quando conheceram a vítima. Em uma das interceptações, Robinho diz que os amigos “rangaram” a vítima, em ato considerado pela justiça como estupro coletivo.
Prisão de Robinho
O ex-jogador da Seleção Brasileira está preso no interior de São Paulo desde o dia 22 de março, cumprindo condenação a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.
Como a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos nascidos para cumprimento de pena em outros países, o STJ decidiu pela prisão de Robinho aqui no Brasil para cumprimento da sentença.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o amigo de Robinho e também condenado por estupro na Itália, Ricardo Falco, deveria cumprir pena no Brasil. Ele foi preso em São Paulo em junho deste ano.
Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, se entregou à PF em São Paulo • CNN
Segundo o advogado, Ricardo Falco e Robinho não possuem mais uma relação de amizade, tendo se afastado pouco tempo após o início das investigações.
