Embalada pela grande repercussão nas redes sociais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho na escala 6 x 1 (seis dias de trabalho por um de descanso) já ultrapassou 130 assinaturas, de acordo com dados divulgados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do texto.
Até o fim da noite de segunda-feira (11), o projeto contava com 134 assinaturas de parlamentares. Para que comece a tramitar no Congresso Nacional, a PEC precisa de, no mínimo, 171 apoios.
Veja a lista completa dos apoiadores até o momento:
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Alfredinho (PT-SP)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- André Janones (Avante-MG)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Bacelar (PV-BA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Dandara (PT-MG)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Daniel Barbosa (PP-AL)
- Daniela do Waguinho (União-RJ)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Douglas Viegas (União-SP)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Elisangela Araujo (PT-BA)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Florentino Neto (PT-PI)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Marcon (PT-RS)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Max Lemos (PDT-RJ)
- Meire Serafim (União-AC)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Ruy Carneiro (Podemos-PB)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Saullo Vianna (União-AM)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Welter (PT-PR)
- Yandra Moura (União-SE)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
O que diz a PEC
A proposta também prevê a redução do limite de quantidade de horas trabalhadas durante a semana – das atuais 44 para 36.
“O modelo de trabalho que nós temos hoje no Brasil é um modelo extremamente exploratório. O trabalhador não tem a oportunidade de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira, por exemplo. É uma escala que só atende ao interesse do empresário e do empregador, sucateando, vulnerabilizando e precarizando a vida do trabalho em nosso país”, afirmou Erika Hilton, em entrevista ao UOL.
“Nós propomos uma redução da jornada. Mas vocês sabem muito bem que uma PEC demanda um número de assinaturas específico e, a partir de atingidas essas assinaturas, nós teremos um relator. Nós temos uma visão sobre qual modelo a ser implementado dentro do texto da PEC. Mas nós não estamos trabalhando com isso redondo, fechado, como se não pudesse haver espaço”, prossegue a parlamentar.
Tramitação
Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de ⅗ dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso, para que a PEC seja aprovada. Na Câmara, isso representa 308 deputados; no Senado, 49 senadores.
Até chegar ao plenário, a PEC precisa passar por uma longa tramitação no Legislativo. O texto tem sua constitucionalidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, é encaminhado para uma comissão especial.
Apesar da possibilidade de o texto começar a tramitar no Congresso, Erika Hilton diz ter consciência de que as chances de aprovação da PEC, pelo menos neste momento, são baixas.
Segundo a deputada, “o termômetro nos mostra que [a aprovação da PEC] vai ser muito difícil”. “Dessa gente, não duvido nada. Eles são capazes de tirar um coelho da cartola, inventar uma narrativa fictícia e tentar não se comprometer com essa agenda.”
O que diz o Ministério do Trabalho
Por meio de nota divulgada na segunda-feira, o Ministério do Trabalho defendeu que o assunto deve ser tratado por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados.
“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, diz o o comunicado divulgado pelo ministério.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, prossegue a nota.
