O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, autorizou nesta quinta-feira, 14, o repasse de recursos para municípios do Acre que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, visa promover saúde e bem-estar entre estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para a formação integral dos alunos.
De acordo com a portaria, os municípios receberam o financiamento de forma proporcional ao cumprimento das metas pactuadas, de acordo com a execução de ações de prevenção e promoção da saúde em escolas. Dentre os municípios do Acre, Rio Branco, que alcançou 100% das metas, recebeu um incentivo adicional de R$ 31 mil, totalizando R$ 59 mil em repasses. Brasiléia e Senador Guiomard também atingiram 100% de desempenho, recebendo valores totais de R$ 24 mil e R$ 26 mil, respectivamente.
Outros municípios apresentaram diferentes níveis de execução. Cruzeiro do Sul, por exemplo, registrou 87,35% de cumprimento e recebeu R$ 84 mil, enquanto Tarauacá, com 66,67%, obteve R$ 26 mil. O programa, que é monitorado pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), distribui os recursos orçamentários conforme o desempenho das ações implementadas.
Municípios com percentual inferior a 100%: Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Xapuri.