A ministra da saúde, Nísia Trindade, autorizou nesta segunda-feira, 11, a liberação de R$ 2,1 milhões com o objetivo de combater os danos causados pelas queimadas, secas e crises climáticas que afetam a região. A medida visa destinar recursos para o enfrentamento emergencial no setor da saúde, particularmente nas áreas mais impactadas pela Amazônia Legal. O Estado do Amazonas e os municípios vão receber R$ 49 milhões.
Os recursos foram autorizados pela Medida Provisória nº 1.268, de 22 de outubro de 2024, que abriu crédito extraordinário para diversos órgãos do Executivo, buscando mitigar os prejuízos decorrentes do aumento dos focos de incêndio e da estiagem. O repasse será feito em parcela única ao Fundo de Saúde, conforme estabelecido na portaria, com o objetivo de apoiar ações de custeio destinadas à resposta emergencial à crise climática.
O recurso, oriundo do orçamento do Ministério da Saúde, será utilizado para a implementação de ações de saúde pública nas áreas mais afetadas, com foco na Atenção à Saúde da População para procedimentos de média e alta complexidade. O Acre, com uma das regiões mais impactadas pelas crises ambientais, se beneficia dessa iniciativa com recursos que serão aplicados conforme as necessidades locais de saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde do Acre (SESACRE) será responsável pela gestão do repasse, e deverá comprovar a aplicação dos valores por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).