Além de garantir energia elétrica de fonte renovável para o Acre, o linhão, maior projeto de descarbonização em curso na Amazônia, executado entre Feijó e Cruzeiro do Sul, melhora a vida dos povos indígenas Noke Koi. A Empresa Transmissora Acre entregou nessa quarta-feira, 6 de novembro, a sede da Associação Geral do Povo Noke Koi da Terra Indígena Campinas Katukina, o Centro de Medicina e o Centro de Artesanato, com uma loja para venda de produtos locais e um viveiro. A inauguração contou com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Comissão Pró-Índio (CPI) e Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).
Além dos prédios, nas 11 Terras Indígenas foram feitos dezenas de açudes, aviários, roçados, plantações de cana e instalação de casas de farinha e engenhos. Para manter tudo funcionando, a Associação vai receber R$ 280 mil por ano para manter a sede, R$ 1,0 milhão referente a supressão vegetal, além de R$ 1,4 milhão para desenvolver projetos. Cinco líderes indígenas farão cursos em todas as áreas produtivas, como plantio de cana, fabricação de farinha e terão cursos e assistência técnica de 22 parceiros, como a Universidade Federal do Acre (Ufac).
Inauguração da sede de AGPN na Terra Indígena Katukina da BR-364 – Foto de Maicon Vieira
As edificações, programas, os recursos em dinheiro e assistência técnica integram o Componente Índigena de mitigação dos impactos causados pelo linhão de energia elétrica, que passa em 18 quilômetros da Terra Indígena, na BR-364. No trecho, há 35 torres do linhão. Tudo foi realizado a partir do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (CI-PBA), do empreendimento, que obedeceu um rigoroso processo de referendo da comunidade da Terra Indígena Campinas Katukina e vem sendo executado em seus estritos termos, contando com a implantação de programas e construções.
O líder das 11 Terras Indígenas dos Noke Koi, Poá Katukina, afirma esse é um dia para ficar na história e é a realização de um sonho. Segundo ele, as medidas vão torná-los independentes de forma sustentável, garantindo a segurança alimentar de futuras gerações.
“Sou Edilson Rosa, o Poá, liderança geral do povo Katukina, representando 12 comunidades com aproximadamente 748 habitantes. Eu me sinto feliz hoje, como liderança, porque nós participamos de todo esse processo. Esse plano foi feito por nós, com os parceiros. É mais uma conquista nossa. Era o sonho meu, um sonho de todo o povo de construir nossa associação aqui na metade da Terra Indígena, onde ao lado está o colégio, o posto de saúde. A gente fica feliz com a sede da associação, a casa de artesanato, a casa de medicina. Além dessa sede aqui, tem nas outras terras a piscicultura com mais de 60 açudes e tanque entre todos, e tem as casas de farinha, casas de engenho. Em agosto de 2025, a empresa vai sair daqui e a gente vai tocar sozinho. Então isso traz responsabilidade também pra gente, pra gente estar cuidando, manejando todo esse patrimônio, essa conquista toda, a gente tem que valorizar e cuidar do nosso patrimônio. E com os cursos que eles vão dar, a assistência técnica, com o dinheiro que temos, a gente vai tocar. Com essa estrutura é andar com nossas pernas. Isso aqui será para as futuras gerações”, enfatizou o líder.
Energia renovável e mais barata
No meio da floresta amazônica, a energia gerada à base de óleo diesel tem um alto custo financeiro e ambiental. Atualmente, as sete usinas térmicas do Acre consomem cerca de 6,5 milhões de litros de óleo diesel por mês. O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, investe cerca de R$ 700 milhões na execução da interligação, que vai gerar uma economia em torno de R$ 360 milhões por ano com a redução do repasse da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a região.
Em 2019, a Transmissora Acre arrematou no Processo nº 48500.001520/2019-43 o Lote 11 e firmou o Contrato de Concessão de Transmissão nº 11/2020-ANEEL, cujo objeto é a concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica para construção, operação e manutenção das instalações de transmissão caracterizadas no Anexo 2-11 do Edital do Leilão nº 02/2019-ANEEL, a saber: Subestação 230/69 kV Feijó; Subestação 230/69 kV Cruzeiro do Sul; Ampliação da SE Rio Branco I; e 2 trechos de Linha de Transmissão LT 230 kV Rio Branco I – Feijó (Trecho 1) e LT 230 kV Feijó – Cruzeiro do Sul (trecho 2). A linha de Feijó a Cruzeiro do Sul conta com 501 torres e está pronta.
Paulo Henrique Soares, coordenador do contrato, responsável pelas obras das subestações Feijó-Cruzeiro, da linha entre Feijó e Cruzeiro e das obras do CIPBA, diz que a população de Cruzeiro do Sul e demais municípios atendidos pelo linhão vão ter energia de maior qualidade e mais barata.
“A linha já está pronta, então aqui, referente a obra, já estão concluídas tanto a subestação de Feijó quanto a subestação de Cruzeiro. A programação de energização é para agora entre o final do mês de novembro e primeira semana de dezembro. Fazendo essa energização, a energia sai da subestação de Cruzeiro e interliga lá dentro do município em outra subestação que a Energisa está terminando, com isso a população toda recebe a energia elétrica independente do óleo diesel. O consumidor final vai sentir diferença na qualidade e terá uma melhor garantia de fornecimento”, destaca.
O empreendimento integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério de Minas e Energia, que foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334 de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, para projetos prioritários.
“É muito importante a interligação dessa região ao sistema interligado nacional. Esta interligação vai propiciar, uma redução nas tarifas praticadas e uma maior confiabilidade no fornecimento de energia com menos interrupções. É simplesmente uma energia limpa interligada ao sistema.
O empreendimento trará enorme contribuição ao meio ambiente e para a descarbonização do Estado”, destacou André Palermo, responsável pela área fundiária e de licenciamento do grupo Zopone.
Outras novidades serão a implantação de um sistema de monitoramento remoto de queimadas, por meio de parceria com a Ufac. E câmeras serão instaladas em dois pórticos, na entrada e saída da Terra Indígena, que ficarão interligadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) do Acre e à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Transformação na energia e acolhimento aos povos do Acre
O coordenador do Plano Básico Ambiental do Linhão, Gilberto Siqueira, garante que, ao mesmo tempo que se trata de uma solução para um problema energético, a construção é uma mudança, uma transformação na energia do Acre. “Ao mesmo tempo que a gente faz descarbonização, a gente também melhora a vida dos povos indígenas. Olha só, o linhão chegando a Cruzeiro do Sul, vai aumentar a competitividade da cidade, que hoje queima seis milhões de litros de óleo diesel. É uma fortuna e está tudo carbonizado, porque essas usinas são a diesel e o custo é caríssimo. Então, para que o linhão passasse aqui pela Terra Indígena, houve todo um estudo em que participaram antropólogos, economista, uma turma muito grande”, esclarece.
Gilberto Siqueira, responsável pelo Componente Indígena do linhão de energia, entrega os prédios para Poá, liderança dos Noke Koi – Foto de Maicon Vieira
Conforme Siqueira, quando por lá chegaram, os indígenas não tinham instituições para apoio. “Nós fomos conversando com as instituições que tinham esses passivos e hoje tem 22 instituições com convênio com a própria AGPN (Associação Geral do Povo Nokie Ko’I da Terra Indígena Campinas – Katukina). Essa associação foi criada no âmbito das discussões do estudo. A principal preocupação deles era a segurança alimentar e aí começou, vamos então fazer o quê? Vamos plantar, vamos plantar mandioca, plantar cana-de-açúcar, plantar o que vocês [indígenas] sabem. Beneficiando tanto para o consumo deles, quanto para que eles também possam vender”.
Todo o estudo buscou que isso fosse feito de forma que os povos indígenas garantissem sua sustentabilidade ao longo do tempo.
– Foto de Maicon Vieira
Gilberto informa que o projeto está formando cinco indígenas extensionistas para a aplicação técnica na produção de farinha, criação de peixes e frangos. “É todo um aprendizado para que os indígenas possam seguir em frente. Os prédios foram construídos pela Transmissora Acre, que está obedecendo tudo que foi feito nos estudos e no plano básico ambiental. Estamos trabalhando muito para concluir o plano básico ambiental. Sendo importante, o fortalecimento da associação dos indígenas (AGPN), porque é esse centro aqui administrativo, com artesanato, com plantas medicinais, que vai colaborar com todo o desenvolvimento da comunidade. Eu estou muito animado, eles estão animados e a perspectiva é positiva para a continuidade dos trabalhos implantados”, conclui o coordenador.