A servidora do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Maria Dalvani Brito, foi exonerada nesta terça-feira, 5, do cargo de Chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos em Rio Branco. A portaria, assinada pelo presidente do IAPEN, Marcos Frank, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a portaria, a exoneração foi um pedido da própria Maria Dalvani, que era investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por suposta prática de tortura contra as detentas da unidade prisional.
A investigação foi anunciada no último dia 24 de outubro, e segundo, o promotor Thales Ferreira Costa, Coordenador-Geral do GAEPCT, é necessário apurar a ocorrência do crime de tortura, supostamente cometido contra as presas na unidade, localizada na capital do Acre.
As denúncias vieram à tona após a morte de uma detenta, supostamente provocada por uso indiscriminado de medicamentos dentro do presídio feminino e uma carta direcionada à Vara de Execuções Penais de Rio Branco, onde presas relataram supostos abusos e negligências recorrentes.