O ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa nesta sexta-feira (22) em decorrência de atos de por assédio sexual e moral. A pena aplicada pela Controladoria Geral da União (CGU) é a maior do serviço público, e foi definida após o ministério confirmar diversas práticas vexatórias de humilhação, constrangimento e insinuação às vítimas entre 2021 e 2022.
Sousa foi afastado da vice-presidência em julho de 2022, após o caso vir à tona, mas continuou na Caixa por ser funcionário de carreira. Com a demissão, ele está proibido de exercer cargo comissionado por 8 anos e está fora do banco. O blog não conseguiu contato com a defesa de Sousa até a última atualização deste post.
A Caixa informou ao blog que está apenas aguardando a comunicação oficial da CGU para efetivar a rescisão contratual.
A demissão foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (22) e a demissão foi assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.
“Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal, nos termos da Orientação Normativa nº 86 de 5 de julho de 2024, da Advocacia-Geral da União, publicada no D.O.U de 8 de julho de 2024, sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos”, diz o trecho da decisão.
Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi vice-presidente de Estratégia e Pessoas (VIEPE) e de Logística e Operações (VILOP) durante a presidência de Pedro Guimarães entre 2019 e 2022. Segundo revelado pelo blog, Soares foi um dos responsáveis por implementar uma “perseguição implacável” contra os funcionários.
Uma de suas atribuições era fazer um relatório que ficou conhecido como “dossiê KGB”. Tratava-se de uma devassa na vida pessoal do funcionário, questionando-o sobre as amizades, as suas posições políticas e as de seus amigos, além da religião. Se fosse considerado de esquerda ou amigo de alguém de esquerda, por exemplo, estava condenado à morte profissional.
A demissão acontece após a conclusão de um processo conduzido pela própria CGU, dada a complexidade do caso e a hierarquia da autoridade envolvida. A correição foi aberta a partir de diversas denúncias no canal Contato Seguro da Caixa, relatando perseguições a empregados, destituições de cargos sem justificativa e assédio sexual.
A apuração verificou o assédio moral caracterizado por tratamento desrespeitoso, humilhação, ameaça e constrangimento das vítimas.
Também foi confirmado o assédio sexual também com emprego de constrangimento e intimidação, como elogios inapropriados, insinuações e convites insistentes e impertinentes.
Antônio Carlos Soares era funcionário de carreira da Caixa desde 1989. Em 2003, foi cedido ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), onde ficou até 2018. Em 2021, foi nomeado vice-presidente de Logísitica e Operações do banco.
O caso veio à tona após o site “Metrópoles” revelar episódios de assédio sexual por parte de Pedro Guimarães entre 2021 e 2022. O blog mostrou como o então presidente transformou o assédio em modelo de gestão, com auxílio de aliados como Sousa. Em 2023, Guimarães virou réu por sete acusações de assédio sexual e oito de importunação.