Após quatro dias de longas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo, ainda não foi batido o martelo para o esperado pacote de medidas de corte de gastos, que vem sendo cobrado pelo mercado e encontra forte resistência em algumas pastas da área social.
Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, uma das alternativas em análise pela equipe econômica é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos).
Integrantes do governo avaliam que o benefício – que custará R$ 30,7 bilhões em 2025 – pode ficar mais concentrado nos mais pobres. De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.
Sem desvinculação
Por outro lado, diz a reportagem, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.
Ainda há quem defenda, na equipe econômica, que os pisos de saúde e educação sejam alterados, mas a medida não conta com a simpatia de Lula e de ministros da área social do governo. Até o momento, as simulações apresentadas ao presidente da República indicam que haveria um impacto pequeno até 2030, o que fez a ideia perder força nos últimos dias.
Revisão de políticas sociais
Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula, segundo a Folha, seria a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.
Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.
“Não vamos cortar nenhum benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC. Pelo contrário: a ordem do presidente Lula é garantir direito a quem tem direito”, afirmou ao jornal o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), após a reunião de quinta-feira (7) com Lula e outros ministros, no Palácio do Planalto.
Reta final
Também têm participado das reuniões sobre o pacote fiscal os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).
A definição final sobre as medidas que vão compor o pacote ainda não foi tomada e pode ocorrer nesta sexta. Lula marcou uma nova reunião, com início previsto para as 14 horas, e a expectativa é a de que o presidente finalmente “bata o martelo” sobre as medidas.
Mesmo assim, dificilmente o pacote de corte de gastos será anunciado nesta sexta porque Lula quer, primeiro, que as medidas sejam apresentadas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A tendência é que o anúncio oficial fique para segunda-feira (11).
“Janela de oportunidade”
Como o Infomoney antecipou, em reportagem publicada em setembro, integrantes da equipe econômica já tinham em mãos o esboço de um cardápio de medidas estruturais de revisão de despesas que vai além do pente-fino apresentado recentemente, e aguardavam um momento politicamente favorável para apresentá-lo a Lula.
Segundo uma fonte com conhecimento no assunto, havia a avaliação no Poder Executivo de que uma “janela de oportunidade” se abriria logo após as eleições municipais, com o fim das campanhas, a volta ao ritmo regular das atividades no Congresso Nacional e um maior fôlego para o debate sobre as peças orçamentárias de 2025.
O risco fiscal, como mostrou edição especial do Barômetro do Mercado (levantamento com 44 gestoras de recursos), divulgada pelo InfoMoney no fim de agosto, é a maior preocupação de agentes econômicos, que veem baixas chances de as metas de déficit zero em 2024 e 2025 serem cumpridas. Mas ainda há espaço para corrosão do cenário se os “botões errados” forem apertados.