O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser convidado formalmente para comparecer à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025, em Washington.
Mesmo que aceite o convite, no entanto, o ex-ocupante do Palácio do Planalto precisará obter o aval de um de seus maiores desafetos – o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado, inimigo público número 1 do bolsonarismo, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente da República como uma das medidas cautelares impostas em meio às investigações sobre a participação de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado, impedindo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023.
Por unanimidade, o colegiado rejeitou dois recursos que haviam sido apresentados pela defesa de Bolsonaro. Além de manter a decisão que determinou a ordem de entrega do passaporte do ex-presidente, a Primeira Turma também manteve o veto a qualquer tipo de comunicação entre Bolsonaro e outros investigados.
A Primeira Turma do Supremo é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em entrevista ao canal no YouTube do jornalista Paulo Figueiredo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, na noite de terça-feira (5), durante a apuração dos votos na eleição dos Estados Unidos (o parlamentar esteve no “QG” da campanha de Trump), que Bolsonaro deve ser convidado e pretende comparecer à posse do presidente eleito.
“Meu pai está acompanhando de perto e tenho a certeza que, se o Trump for eleito, ele convida o Bolsonaro para a posse dele. Vamos ver o que acontece”, afirmou o parlamentar.
De acordo com informações da coluna da jornalista Malu Gaspar, em O Globo, aliados de Bolsonaro estimam que a comitiva brasileira para a posse de Donald Trump deve reunir entre 30 e 40 parlamentares.
O que diz Moraes
No julgamento da Primeira Turma, em outubro, o relator do caso, Alexandre de Moraes, entendeu que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro é necessária para que seja evitada uma eventual tentativa de deixar o país, em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal (PF).
“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, anotou Moraes em seu voto. Ele foi acompanhado pelos demais ministros.
“A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”, completou Moraes.
Ainda segundo o magistrado, o pedido dos advogados de Bolsonaro para a devolução do passaporte é “incabível” neste momento.
Em relação ao contato com outros investigados no processo, Moraes afirmou que a proibição deve ser mantida para que não haja “indevida interferência” nas investigações.
Assim, Bolsonaro continua impedido de manter qualquer tipo de comunicação com outros investigados, seja pessoalmente, por telefone, e-mail ou qualquer outro método, mesmo que por intermédio de terceiros.