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Banco Central amplia regras para que instituições possam aderir ao Pix

• Pilar Olivares/Reuters

O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (11) uma resolução que amplia as regras para instituições financeiras participarem do Pix. A partir de 1° de janeiro de 2025, somente instituições autorizadas poderão solicitar adesão ao sistema de pagamento.


De acordo com o Banco Central, as instituições que ainda não têm autorização poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação.


Para as instituições impactadas pela medida, o pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:


Enquanto a  autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a se sujeitar:


A partir de 1° de julho de 2025:


A partir de 1° de janeiro de 2026:


“Essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo BC”, diz a instituição em nota.


 


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