Mais de 700 famílias que moram em uma área do bairro Wanderley Dantas vivem a expectativa de receberem seus títulos definitivos após mais de 30 anos de espera. A área havia sido penhorada por dívidas do Estado com a União, mas teve a penhora suspensa para fins da regularização fundiária pela Justiça Federal no Acre.
Acontece que o processo para que uma família seja contemplada com o título definitivo é feita por várias instituições. O primeiro passo é a realização do projeto urbanístico e o plano de regularização, o que já foi feito pelo Instituto de Terras do Acre (ITERACRE). Ocorre que, antes dos títulos serem enviados aos Cartórios para o registro, é preciso que esse projeto urbanístico seja aprovado pela prefeitura de Rio Branco.
Neste momento, a situação depende apenas da aprovação do município para que os documentos sejam enviados aos Cartórios e a regularização fundiária do bairro seja consolidada.
Moradores que esperam os títulos procuraram o ac24horas para uma resposta sobre a tão sonhada regularização. “Estamos ansiosos, a gente sabe que esse documento é como uma certidão de nascimento do que já é nosso. Tem gente aqui como eu que não consegue um financiamento para aumentar sua casa porque não tem esse título”, questiona o eletricista Paulo Cavalcante.
Procurada, a prefeitura de Rio Branco informou que nos próximos dias, o projeto urbanístico deve ser aprovado. “Foi identificada que ali precisava se trabalhar a questão do esgotamento sanitário, o que já está acontecendo e a nossa previsão é que o Saerb conclusa essa análise para poder referendar o projeto urbanístico”, afirmou Cid Ferreira, secretário municipal de Infraestrutura.