Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º, a Lei nº 4.423 institui o Dia Estadual do Agente Socioeducativo no Estado do Acre. A governadora em exercício, Mailza Assis, sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre, oficializando a data de 4 de outubro para a comemoração anual da categoria.
A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro, representa uma forma de reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam no sistema socioeducativo do estado. Os agentes socioeducativos desempenham um papel fundamental na ressocialização de jovens em conflito com a lei, assegurando direitos e contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e justa.
“Gostaria de agradecer ao governador do Estado, à vice-governadora e a todos os colegas da Assembleia que votaram neste projeto de lei que traz mais uma simbologia à importância do agente socioeducativo para a sociedade. Nosso objetivo é que tenhamos uma sociedade mais pacificada”, destacou Eduardo.
O deputado também informou que haverá uma audiência pública na próxima segunda-feira, 4, para discutir o plano de cargos e carreira da categoria. “Queremos avançar no sentido de melhorar as condições e trazer mais dignidade para esses profissionais, que são tão importantes para a sociedade”, completou.
Além de valorizar o trabalho dos agentes, a data visa aumentar a conscientização sobre a importância dessa profissão para o sistema socioeducativo do estado e para a sociedade em geral.