O ex-deputado federal Roberto Jefferson ficou em silêncio, nesta quarta-feira (2), em audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele é investigado por incitação à prática de crimes, atentado contra o exercício dos Poderes, além de calúnia e homofobia.
Em junho de 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao STF listando entrevistas em que Jefferson teria incentivado a população a invadir o Senado, a “praticar vias de fato” contra senadores e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-parlamentar ainda foi denunciado por:
- • calúnia por atribuir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o crime de prevaricação,
- • e por homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.
Segundo o advogado de Jefferson, João Pedro Barreto, “tem uma falha grave (no processo) porque não há a declaração”. “A gente tem o direito de saber o que ele falou”.
Em junho, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que, após o recebimento da denúncia, o ex-deputado ofendeu, nas redes sociais, a honra da ministra Cármen Lúcia, também atual presidente do TSE.
Segundo o relator, a extensão e as consequências das condutas atribuídas ao ex-deputado têm estreita relação com os fatos apurados em procedimentos penais no STF envolvendo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Assim, segundo o processo, a denúncia tem conexão com essa investigação mais abrangente e que envolve, inclusive, pessoas com prerrogativa de foro na Corte. Esse entendimento, apontou o ministro, também foi defendido em manifestação da PGR.
Jefferson está preso desde outubro de 2022 após abrir fogo contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele.
Neste caso, Jefferson responde a processo por tentativa de homicídio. No ano passado, Moraes autorizou a transferência do ex-deputado para um hospital do Rio de Janeiro para cuidar da saúde.
