A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou, na última quarta-feira (9), um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue possíveis casos de discriminação e antissemitismo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido se baseia no caso dos blindados israelenses comprados em abril pelo Exército. A Elbit Systems venceu uma licitação para fornecer 36 veículos blindados à artilharia da Força Terrestre, mas o processo está travado devido à oposição interna no governo, principalmente de críticos como Celso Amorim, assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência.
Assessores do presidente alegam que é incoerente que o governo adquira equipamentos militares de Israel, cujas ações na Faixa de Gaza são criticadas por Lula. Eles também argumentam que a compra dos obuseiros, por quase R$ 1 bilhão, poderia financiar os ataques israelenses aos palestinos.
No último mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a um questionamento do Ministério da Defesa afirmando que as leis brasileiras não impedem que as Forças Armadas comprem material de empresas sediadas em países que estejam em guerra e que não há tratados internacionais de que o Brasil seja signatário que criem empecilhos a esse respeito.
Em um evento para empresários na última terça-feira, 8, um dia antes do pedido da deputada, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que “questões ideológicas” interferiam nos negócios da pasta.
“Houve agora uma concorrência, uma licitação, e venceram os judeus, o povo de Israel. Mas, por questão da guerra, do Hamas, os grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas nós não podemos aprovar”, comentou o ministro.
No pedido apresentado à PGR, a deputada argumenta que “as medidas administrativas foram impactadas por ideologias pessoais em detrimento de critérios objetivos de eficiência e qualidade, além de enfraquecer a confiança nas instituições públicas e comprometer a integridade do sistema licitatório, caracteriza um ato evidente de discriminação”.
Para a parlamentar, a conduta fere o princípio da legalidade, o qual “exige que todas as ações dos agentes públicos sejam fundamentadas em normas e fatos objetivos, e não em considerações subjetivas ou ideológicas”.
A Força Terrestre abriu licitação para a compra dos armamentos em 2017, alegando necessidade de modernização do equipamento. O sistema adquirido pelo Exército Brasileiro já é operado em outras forças militares, como o Exército da Dinamarca, que integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e da Colômbia.
Um obuseiro é uma peça de artilharia que lança projéteis em trajetórias curvas, permitindo atingir alvos que estão protegidos por obstáculos ou em áreas inacessíveis a tiros diretos. Ao contrário de canhões, que disparam em linha reta, o obuseiro é ideal para ataques de longo alcance e com maior ângulo de elevação, o que o torna mais eficaz em terrenos acidentados.