O promotor Alekine Lopes, titular da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, do Ministério Público do Acre, anunciou nesta quinta-feira (10) que instaurou inquérito para apurar a morte de peixes sem causa aparente no Rio Acre, em Rio Branco. Milhares de peixes e crustáceos apareceram mostos no manancial, no último domingo (6) no trecho entre o Igarapé Judia e a comunidade Colibri.
De acordo com Alekine, a promotoria vai conduzir sua própria investigação, mas vai contar com dados dos órgãos ambientais do estado e do município, que devem ser fechados em até 10 dias. “Estes órgãos têm o prazo de 10 dias e não tem como ser um prazo menor que esse. Podemos ter uma contaminação química ou consequência de uma chuva ácida, não sabemos”, disse.
Ainda segundo o promotor, órgãos de fiscalização ambiental visitaram matadouros e frigoríficos da região para verificar a possibilidade de vazamento de substâncias, mas foi verificada a normalidade dos estabelecimentos. “Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Instituto do Meio Ambiente do Acre – IMAC foram em conjunto, e não encontraram nenhuma irregularidade”, pontuou.
Caso seja identificado que a morte dos peixes tenham sido causadas por ação humana, o responsável deve ser enquadrado no artigo 54 de Crimes Ambientais por causar poluição em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde cuja a pena é reclusão de 1 a 4 anos e multa.