Em mais uma tentativa do governo federal de se aproximar dos micro e pequenos empreendedores – grupo que tem se demonstrado refratário ao PT –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (18), do anúncio de uma série de medidas direcionadas a esse público.
Em um evento batizado de “Acredite no seu Negócio”, realizado no estádio Allianz Parque, em São Paulo (SP), Lula e ministros do governo apresentaram iniciativas que têm como objetivo impulsionar os pequenos negócios no país, presentes em eixos do programa Acredita — conjunto de medidas desenhado para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego e promover o crescimento econômico.
Segundo Lula, trata-se do “maior programa de crédito que este país já conheceu”.
“Um plano como este não seria aprovado se não houvesse uma unidade de pensamento dentro dos membros do governo para que a gente possa tirar o Brasil da mesmice em que ele sempre fica. Nós precisamos dar um salto de qualidade definitivo para mudar o padrão”, disse Lula em seu pronunciamento.
Com o governo criticado por supostamente não saber dialogar com os integrantes de um novo mundo do trabalho, Lula observou: “É preciso que a gente aprenda que mudou o mundo do trabalho no Brasil, não só pelos avanços da tecnologia, mas pelo avanço educacional”.
“Vocês sabem que o meu mundo é um mundo de fábrica. Eu passei 27 anos dentro de uma fábrica e depois virei dirigente sindical”, prosseguiu Lula. “É importante a gente lembrar que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira profissional assinada. As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, montar um comércio.”
Assunto de “mesa de bar”
Segundo o petista, “as políticas só pegam quando viram assunto de mesa de bar”. Nós precisamos transformar o Acredita em assunto de mesa de bar. É preciso que as pessoas saibam que o programa existe e é preciso criar em cada banco os meios necessários para atender essas pessoas”, afirmou o presidente.
“Se este país quiser, a gente pode esquecer todas as mazelas que aconteceram no passado. Todas as antipolíticas colocadas em prática neste país. Esquecer o tempo difícil da fake news e construir um outro país. Isso não depende do [Vladimir] Putin, do [Joe] Biden, do Xi Jinping ou do presidente da República. Depende de cada um de nós acreditar que podemos fazer diferente”, completou Lula.
O presidente da República também fez um aceno ao Congresso Nacional e agradeceu aos deputados e senadores pela aprovação do Acredita.
“Quero aproveitar e parabenizar o Congresso Nacional. Eu fu eleito com um partido que elegeu 70 deputados em 531 e nove senadores em 81. E, até agora, nós não perdemos uma votação no Congresso, graças à capacidade de articulação e à volta da civilidade política neste país. A gente pode ser adversário, mas não somos inimigos”, concluiu.
Haddad e Alckmin
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também discursou no evento e saudou a participação de outros ministérios na elaboração do programa.
“O Acredita, que teve a participação de muitos ministérios, é uma espécie de guarda-chuva que contempla uma série de linhas de crédito que não existiam e que vêm ao encontro dos anseios daqueles que buscam um caminho diferente daquele do emprego formal”, afirmou.
“Temos de reconhecer que essas alternativas que estão se abrindo vêm atender a outras demandas. Ou daquele que não consegue se formalizar ou daquele que, efetivamente, quer empreender. Nós temos 20 milhões de CNPJs no Brasil”, destacou Haddad.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou o Acredita como um programa “histórico”.
“Temos de destacar a importância social e econômica do Acredita. É talvez um programa histórico, que aqui se fortalece”, disse Alckmin. “E o presidente Lula também está lançando o ‘Acredita Exportação’. Temos poucos pequenos empreendedores exportando. A Itália e a China são bons exemplos de países com pequenos empreendedores que exportam muito.”
“Acredite no seu Negócio”
O “Acredite no seu Negócio” é uma ação conjunta da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Também participam da ação a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A Lei nº 14.995/2024, que instituiu o Acredita, foi sancionada no começo do mês por Lula. Entre as principais medidas, os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso a microcrédito orientado, pelo “Acredita no Primeiro Passo”. É uma linha focada nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras.
Até o momento, segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados.
Para os microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, o programa oferece uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360, com taxas que podem chegar a mais de 50% a menos que as praticadas pelo mercado.
Outra medida apresentada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte inadimplentes em dívidas bancárias.
Além de Lula, Haddad e Alckmin, também participaram do evento desta sexta-feira em São Paulo os ministros Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de Aloizio Mercadante (presidente do BNDES).
