A União Europeia alertou o X que pode calcular multas contra a plataforma de mídia social incluindo a receita de outros negócios de Elon Musk, como a SpaceX e a Neuralink, em uma abordagem que aumentaria significativamente as possíveis penalidades por violar as regras de moderação de conteúdo.
De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE, o bloco pode impor multas a plataformas online de até 6% de sua receita global anual por não combater conteúdo ilegal e desinformação ou por não seguir regras de transparência. Os reguladores estão estudando se as vendas da SpaceX, Neuralink, xAI e da Boring Company, além da receita gerada pela rede social, devem ser incluídas para determinar as possíveis multas contra o X, disseram fontes familiarizadas com o assunto, que pediram para não serem identificadas porque a informação não é pública.
A Comissão Europeia está investigando o X por várias possíveis violações da Lei de Serviços Digitais, novas regras destinadas a garantir que as plataformas contenham o conteúdo ilegal. A UE está liderando uma repressão global ao conteúdo online prejudicial e à desinformação, que gerou respostas cada vez mais veementes de Musk, que afirmou que tais medidas restringem a liberdade de expressão.
O X é uma empresa privada sob o controle exclusivo de Musk. Ao considerar a receita de suas outras empresas, a comissão está essencialmente avaliando se Musk em si deve ser considerado a entidade a ser multada, em vez do X. As vendas da Tesla estariam isentas desse cálculo porque a empresa é pública e não está sob o controle total de Musk, segundo uma das fontes.
A comissão ainda não decidiu se penalizará o X, e o tamanho de qualquer multa potencial ainda está em discussão, afirmaram as fontes. As penalidades podem ser evitadas se o X encontrar maneiras de atender às preocupações do órgão regulador.
O X também teria a oportunidade de contestar qualquer decisão da UE, mas a palavra final cabe à comissão, disseram as fontes. O X não respondeu a pedidos de comentário. Musk já afirmou anteriormente no X que lutará contra qualquer multa da DSA por meio de “uma batalha muito pública no tribunal.”
A revisão do X começou sob Thierry Breton, o ex-czar da tecnologia da UE que frequentemente se desentendeu com Musk virtualmente e que recebeu poderes especiais para aplicar a DSA sem a necessidade da aprovação da comissão. Após a renúncia de Breton em setembro, ele transferiu seus poderes de multa para a chefe de concorrência e digital, Margrethe Vestager. As decisões sobre as penalidades e como são calculadas caberiam, em última instância, a Vestager.
“As obrigações sob a DSA são dirigidas ao provedor da plataforma online muito grande ou do motor de busca online muito grande,” disse o porta-voz da comissão, Thomas Regnier. “Isso se aplica independentemente de a entidade que exerce influência decisiva sobre a plataforma ou motor de busca ser uma pessoa física ou jurídica.” Regnier não elaborou mais sobre este caso específico.
