A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (2), em depoimento à Polícia Federal (PF), que sofreu importunação sexual do ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida ainda durante a transição de governo, no fim de 2022.
De acordo com informações obtidas pela jornalista Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, Anielle relatou aos policiais que “abordagens inadequadas”, de Almeida teriam se iniciado quando os dois integravam o grupo de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda antes da posse.
Segundo Anielle, o comportamento impróprio do então ministro dos Direitos Humanos foi avançando até chegar à importunação física.
Anielle afirmou, ainda, que Almeida chegou a tocar em sua perna, por debaixo da mesa, durante reuniões públicas das quais ambos participavam. O agora ex-ministro teria insistido na importunação sexual por vários meses.
Anielle é irmã de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, que foi assassinada em março de 2018. A ministra da Igualdade Racial é formada em jornalismo e literatura e tem mestrado em relações étnico-raciais pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).
Anielle se casou, no fim de julho, com o criador de conteúdo Carlos Frederico da Silva, no Rio de Janeiro.
Almeida foi demitido do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 6 de setembro, em meio a uma série de acusações contra o então ministro. Anielle é uma das mulheres que acusam o ex-colega de assédio.
No dia 17 de setembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as acusações contra Silvio Almeida.
Em 27 de setembro, Lula deu posse à nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT).
A queda de Silvio Almeida
O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, foi demitido por Lula após uma reunião no Palácio do Planalto, no último dia 6.
Lula entendeu que não havia mais condições políticas de manter Silvio Almeida no cargo após as denúncias de que o ministro teria cometido assédio sexual contra mulheres, incluindo servidoras e até uma colega de ministério – Anielle Franco, que comanda a pasta da Igualdade Racial.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Silvio Almeida estava no comando do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo de Lula, em janeiro de 2023. Ele é considerado uma das principais autoridades da área no país e um militante histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.
No dia 5, o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.
Segundo o site Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco.
Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.
O caso já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).
A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a demissão de Silvio Almeida, o processo na Comissão de Ética continuará seu curso normal.
