Apenas dois locais no Brasil não participarão das eleições em 2024: Brasília, no Distrito Federal, e Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Isso acontece pelo fato de a capital brasileira e o conjunto de ilhas não serem considerados municípios pela legislação. Logo, não elegem prefeitos e vereadores.
Brasília
Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília / 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes
Brasília foi construída para ser exclusivamente a capital do país, sendo uma unidade federativa autônoma, sem a divisão de municípios.
Sua gestão é feita pelo governo do Distrito Federal, responsável por funções que seriam de uma prefeitura, como o gerenciamento da saúde, da educação e do transporte público, por exemplo.
Como funciona o Legislativo de Brasília?
O Poder Legislativo é feito pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, que atua como um misto de Assembleia Estadual e Câmara Municipal. No lugar de vereadores e deputados estaduais, estão os deputados distritais.
Os representantes são escolhidos pelos 2,2 milhões de eleitores durante as eleições gerais, junto de deputados federais, senadores, governador e presidente.
Cada uma das 35 regiões administrativas do DF possui um administrador nomeado pelo governador após escolha pelos deputados distritais. Eles não possuem mandato fixo por estarem em um cargo de livre nomeação e exoneração.
lhas de Fernando de Noronha / Divulgação/ICMBio Noronha
As ilhas de Fernando de Noronha, por sua vez, fazem parte de uma Área de Preservação Permanente (APP), administrada por um distrito estadual, vinculado ao estado de Pernambuco.
Os 3.447 eleitores do arquipélago, durante as eleições gerais, escolhem sete conselheiros distritais com mandatos de quatro anos. O último pleito aconteceu em 2022.
Segundo a lei, os candidatos precisam ser todos moradores de Fernando de Noronha, maiores de 18 anos e com domicílio eleitoral no local.
O que faz o conselho?
O conselho é semelhante a uma câmara de vereadores, mas não tem poder para legislar. Sua atribuição é fiscalizar a administração da ilha e deliberar sobre temas como saúde, educação, orçamento público e habitação.
Quem faz a gestão do arquipélago?
A gestão do arquipélago é feita por um administrador indicado pelo governo de Pernambuco.
Como encontrar o número do seu candidato a prefeito e a vereador
Para encontrar o número do seu candidato a prefeito e a vereador, a CNN preparou o Raio-X dos Candidatos, uma página que reúne os dados de todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todas as cidades brasileiras com pleito – Brasília e Fernando de Noronha (PE) não participam das eleições deste ano.
Ao acessar a página, basta digitar na barra de pesquisa o nome da sua cidade. A seguir, você será redirecionado para uma nova página dedicada totalmente ao seu município.
À esquerda, serão apresentados seis filtros de pesquisa. Para encontrar o número do seu candidato a prefeito e a vereador, é preciso digitar o nome do postulante no campo “Candidato”.
Na sequência, você verá a foto do candidato que constará na urna, acompanhada pelo nome dele ou dela e o seu número.
Para acessar o perfil do candidato, clique em sua foto. Nesta página, você tem acesso a informações do postulante, como data de nascimento, grau de instrução, estado civil, entre outros.
Também é possível verificar as receitas, despesas, lista de bens declarados e até o desempenho do candidato em eleições anteriores.