O Governo Federal transferiu para o Acre, em 2024, um total de R$ 9,72 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O montante beneficiará 48,02 mil estudantes acreanos que residem em áreas rurais. O valor representa um aumento de 81,2% em relação ao repasse de R$ 5,36 milhões feito ao estado em 2022. Os dados foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Pnate tem como objetivo apoiar o transporte desses alunos por meio de assistência técnica e financeira, de forma suplementar, aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, geralmente nos meses de março e agosto. A transferência ocorre automaticamente, sem a necessidade de convênios ou outros instrumentos formais.
Os recursos são destinados ao custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, taxas, pneus, câmaras, serviços mecânicos em freios, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes dos veículos. Em algumas localidades, também são utilizados para manutenção de embarcações que realizam o transporte dos alunos da educação básica pública. Além disso, os recursos podem ser empregados no pagamento de serviços de transporte contratados junto a terceiros.
O cálculo do valor destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam de transporte escolar em cada localidade, conforme os dados do censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo FNDE.
