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X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a atuar no Brasil, dizem advogados

Para voltar a funcionar, de acordo com a Justiça, rede social deve remover determinados perfis e indicar representante legal no Brasil • Piyas Biswas/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal (STF), relataram à CNN, na manhã desta quinta-feira (19), que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido de que, para voltar a atuar no Brasil, seria necessário cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes.


De acordo com essas fontes, Musk concordou e os perfis, que tinham ordem de bloqueio, estão sendo restringidos desde ontem à noite.


Em outro gesto à Corte, também ontem à noite, o X peticionou ao STF, dizendo que o retorno da rede no país, nesta quarta-feira (18), aconteceu devido a uma falha técnica e não foi feito de forma dolosa.


A nova estratégia jurídica ocorreu após uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no país, havia deixado o caso na semana passada.


A causa foi encaminhada a uma nova advogada e, depois, retornou novamente ao escritório Pinheiro Neto, que assina a petição desta quarta-feira à noite.


 


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