O vereador João Marcos Luz (PL) protocolou um requerimento baseado no Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal que propõe o desconto no subsídio dos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa. O tema foi amplamente debatido pelos parlamentares nesta terça-feira, 10, e o documento foi aprovado por unanimidade.
Segundo Luz, para que a justificativa produza efeitos legais, é necessário apresentar um documento oficial que comprove o motivo da ausência. “Queremos que o trabalho permaneça nesta casa. É um requerimento para que os trabalhos não sejam prejudicados. Agradeço o voto da vereadora Elzinha Mendonça”, declarou.
O vereador Fábio Araújo (MDB) destacou que o requerimento prevê um desconto de quase R$ 500,00 por falta não justificada dos parlamentares.
O requerimento visa garantir a assiduidade dos parlamentares e o bom funcionamento das sessões na Câmara Municipal, reforçando a responsabilidade dos vereadores com o compromisso público.
O vereador Samir Bestene (PP) elogiou o requerimento de João Marcos e classificou a situação como um “milagre”. “Chegamos na Câmara e vimos 12 vereadores presentes. A gente fica triste quando vê o que ocorreu na última quarta, que acabou sem quórum. É triste”, comentou.