A Receita Federal restituirá a 511.025 contribuintes um valor total de crédito de R$ 1,03 bilhão referentes a Declaração do Imposto de Renda 2024 ao longo desta segunda-feira, 30 de setembro.
Segundo apuração do InfoMoney, contribuintes contemplados neste lote de restituição, o quinto da temporada 2024, receberão a transferência na conta bancária indicada no momento da declaração em nome da “SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”. Os pagamentos já começaram.
O total de beneficiados deste lote inclui contribuintes com prioridade, sendo:
- • 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- • 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- • 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- • 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- • 201.381 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- • 86.570 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Além disso, 106.289 não prioritários receberão valores.
Como fazer a consulta?
Para consultar a restituição, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e verificar se sua declaração já foi processada. Lá também é possível saber em qual lote a restituição será paga. Basta informar o CPF, exercício da declaração, data de nascimento e código verificador no “Consulta à Restituição”.
Também é possível obter informações no portal de serviços da Receita, que substitui o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Basta procurar por “Meu Imposto de Renda” e depois por “Restituição do IRPF”.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro de um ano, ele deverá solicitar pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Como saber se receberei os valores?
O InfoMoney buscou a Receita para entender como o contribuinte pode se antecipar. A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta.
Ao aparecer algo relacionado a “em fila de restituição”, isso significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.
Por outro lado, quando aparece a mensagem “disponível em”, isso significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito. Veja um exemplo da mensagem no site:
Caso a data de pagamento (último dia do mês) ainda não tenha chegado, o valor ainda não constará na conta do beneficiado.
Em caso de erro
Por outro lado, se a data de pagamento já tiver passado, é provável que algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo) tenha ocorrido.
Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fila de restituição é garantia de que não caí na malha fina?
Em tese, quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de cinco anos.
Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.
