Em resposta à divulgação de um áudio nas redes sociais e veículos de notícias, a Prefeitura de Rio Branco esclarece a situação dos contratos temporários dos profissionais que atuam no ensino especial. O teor da gravação gerou dúvidas acerca da continuidade dos trabalhos, o que foi devidamente esclarecido pela gestão.
De acordo com as informações fornecidas pela Assessoria Especial de Comunicação, com dados elaborados junto às equipes de Administração e Procuraria-Geral, o áudio trata de uma discussão antiga, já superada, sobre a renovação dos contratos dos profissionais que atuam diretamente com crianças portadoras de necessidades especiais, como aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O prefeito Tião Bocalom, ao tomar conhecimento da situação, manteve sua posição contrária à realização de um novo processo seletivo. A justificativa se baseia no fato de que o município já realizou dois concursos públicos recentes, um em 2019 e outro em 2024, sendo que qualquer necessidade de novas contratações deve priorizar os servidores efetivos.
Além dos processos, os contratos em questão, que venceram no último dia 3, foram mantidos após parecer técnico que destacou a importância da continuidade dos profissionais que acompanham essas crianças. A prefeitura destacou que, além do aspecto educacional, há também uma questão de saúde pública envolvida, pois a substituição dos profissionais que já acompanham os alunos ao longo do ano poderia prejudicar o desenvolvimento das crianças, principalmente as que possuem transtornos como o TEA.
“A permanência desses profissionais é essencial para o desenvolvimento dessas crianças, especialmente aquelas que dependem de um cuidador específico ou de um professor com quem já estabeleceram uma rotina e uma relação de confiança. Qualquer troca abrupta poderia impactar diretamente na evolução dessas crianças”, informou a administração.
A Prefeitura reforçou que a medida visa preservar o bem-estar dos alunos, e que já foi realizada consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir a legalidade da manutenção dos contratos durante o período eleitoral — ainda que seja considerado desnecessário, dado o caráter prioritariamente voltado à saúde pública e ao desenvolvimento educacional dos alunos; contudo, o prefeito Tião Bocalom determinou que o assunto fosse tratado com importância e delicadeza, respeitando todos os poderes.
A gestão municipal se compromete, ainda, a manter os atuais profissionais temporários até o fim do ano letivo, resguardando a continuidade do trabalho desenvolvido. Após esse período, a substituição será realizada de acordo com as regras estabelecidas, priorizando servidores efetivos aprovados nos concursos públicos em vigor.
*Nota de Esclarecimento*
A Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco vem a público esclarecer que o áudio divulgado nas redes sociais trata-se de uma gravação antiga, referente a discussões que já foram superadas. A administração municipal decidiu pela manutenção dos contratos temporários dos profissionais que atuam no ensino especial, com foco na saúde e no desenvolvimento das crianças envolvidas. Não há previsão de novo processo seletivo simplificado, uma vez que já existem servidores aprovados nos concursos públicos de 2019 e 2024 para suprir eventuais substituições.
_*Paulo Machado*
_Secretária de Educação em Exercício
*Aulas suspensas*
Assim como o governo estadual, a Prefeitura de Rio Branco informa que as aulas da rede municipal permanecem suspensas. A medida foi tomada em função dos altos índices de fumaça provenientes das queimadas que atingem a região, colocando em risco a saúde de alunos e profissionais da educação.
A decisão da prefeitura se baseia nos mesmos dados apresentados pelas equipes de Meio Ambiente, que monitoram a concentração de partículas prejudiciais no ar. A prefeitura seguirá acompanhando a situação e tomará novas medidas conforme necessário para garantir a segurança de todos.