A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu a criação de uma Autoridade Climática, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há duas semanas, mas disse que o órgão deve ficar sob o guarda-chuva de sua pasta, e não ser diretamente subordinado à Presidência da República.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Marina afirmou que a futura Autoridade Climática precisa se sobrepor à “sazonalidade política” e à “alternância de poder”.
“Eu fico pensando uma estrutura ligada ao gabinete do presidente da República… E, se mudar o presidente, e o presidente não quiser essa instituição ligada a ele? Você tem que pensar o desenho da política pública fortalecendo a governança pública”, defendeu a ministra.
“Hoje nós temos a Anvisa, por exemplo. Ela é ligada ao Ministério da Saúde. Nós temos várias instituições que estão ligadas aos seus respectivos ministérios de mérito. E é assim que se desenham políticas públicas, para além da sazonalidade política e da alternância de poder”, prosseguiu Marina.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, “o presidente Lula quer fazer uma abordagem para além da gestão do desastre”. “Ele quer uma abordagem para a gestão do risco. Vai haver uma diretoria. Tem toda a estrutura de uma autarquia. E deve ser, na minha opinião, ligada ao Ministério do Meio Ambiente e uma instituição de natureza técnica. Ou vai ser um climatologista ou alguém da área técnica ou de notório saber, irrefutável saber, para lidar com o tema”, afirmou.
Questionada sobre quais devem ser as principais atribuições da Autoridade Climática do governo, Marina disse que se tratará de “uma instituição de formulação de política, de proposição de regras e até mesmo de fiscalização e de aplicabilidade de algumas sanções”. “Está ligada ao Plano Nacional de Mudança do Clima e à Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento dos Eventos Climáticos Extremos”, observou.
A ministra ponderou, no entanto, que a nova estrutura não será um “Ibama do clima”. “O Ibama é um órgão, inclusive, licenciador. A Autoridade para Emergência Climática não vai estabelecer uma licença, por exemplo, mas terá meios de implementação e também de punição em alguns casos”, explicou.
“Não tenho palavras para o que está acontecendo no Brasil”
Na entrevista, Marina Silva reiterou a gravidade da emergência climática enfrentada pelo Brasil e pelo mundo.
“Não tenho nem palavras para dizer o que está acontecendo no Brasil, é algo aterrador. Então, metaforicamente, é uma aliança do crime com um evento climático extremo, onde existem pessoas que deliberadamente estão tocando fogo em floresta, em pastagem e em lavouras”, afirmou.
“Não só o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado. De repente, a gente é surpreendido com uma ação, como no caso de São Paulo, em que, das 10h45 às 13 horas, 17 municípios estavam pegando fogo. E esse fogo depois foi sendo alastrado para mais de 300 municípios. Ou seja, tem um fogo que está sendo feito com a intenção de queimar.”
Indagada sobre o que pode ser feito para coibir práticas criminosas, a ministra do Meio Ambiente falou em “medidas combinadas de punição, que vão desde o agravamento da pena, da proibição de qualquer intenção de regularização de áreas que foram queimadas em floresta, de qualquer aferição financeira a partir do uso dessas áreas”. “E que não possa jamais legalizar qualquer área que venha da atividade criminosa de colocar fogo na floresta”, pontuou.
“Eu espero que, depois de tudo o que aconteceu no Rio Grande do Sul, do que está acontecendo no país inteiro em relação aos incêndios, que a partir de agora a gente tenha um outro nível de priorização na destinação dos recursos. Eu acho que houve uma mudança de chave em muitos aspectos na cabeça das pessoas. Eu espero que essa pedagogia da dor, do luto, possa nos ajudar a colocar em prática, a implementar o pacto de transformação ecológica que foi assinado pelos Três Poderes”, concluiu Marina.
