Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (4), a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana.
Segundo esses parlamentares, a obstrução faz parte de um movimento em defesa do que chamaram de “verdadeira democracia”.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que a obstrução vai ocorrer depois da apresentação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o senador, o Senado precisa se posicionar institucionalmente, para oferecer uma resposta à sociedade. Ele afirmou que deputados e representantes da sociedade vão assinar o pedido, mas os senadores não assinarão porque serão os julgadores em uma possível comissão de impeachment.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que já são mais 1,3 milhão de assinaturas pelo impedimento de Moraes. Ele disse que é importante o Senado investigar, pois haveria vários motivos para o impeachment.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), convidou os cidadãos a assinarem o documento que, segundo ele, será entregue ao Senado na segunda-feira (9).
“Nós não podemos desistir do Brasil. Temos que constranger aqueles que estão infringindo a lei de forma reiterada”, afirmou o senador.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) anunciou uma reunião na segunda-feira para acertar os detalhes da obstrução na Câmara. Ela disse que o grupo de oposição vai “obstruir tudo” e vai lutar pela anistia e pela liberdade de expressão. A deputada também criticou o que chamou de censura de Alexandre Moraes contra a plataforma X (antigo Twitter) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que estaria “agindo como avalista de atitudes irresponsáveis, ilegais e tirânicas do ministro Alexandre de Moraes”.
Manifesto
Em nome dos parlamentares de oposição, o senador Marcos Rogério (ainda leu um documento chamado de “Manifesto da verdadeira democracia”. Ele disse que o Brasil está atravessando um momento de extrema gravidade em que princípios e garantias constitucionais estão sendo relativizados. Ele disse que é importante os parlamentares terem posições firmes e claras na defesa do que chamou de “verdadeira democracia”.
“A democracia que nós defendemos não é nem jamais será relativizada. É uma democracia na extensão do que estabelece a nossa Constituição Federal”, disse o senador.
O manifesto critica a atuação do ministro Alexandre Moraes e sua relatoria no inquérito das fake news. Segundo o documento, a liberdade de expressão e de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares estão comprometidas no país. O manifesto também acusa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de omissão.
O documento ainda convoca a população para uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo (SP), no dia 7 de setembro. A manifestação seria para reivindicar a volta da normalidade democrática no país, arquivamento de inquéritos, anistia a “perseguidos políticos” e a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados, com foco no abuso de autoridade.
(Com Agência Senado)