O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou nova norma para enfrentar a crise climática no país. Publicada na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU), ela dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Feijó (AC) e outros municípios dos Estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima para atuar em ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.
“Os profissionais de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às Polícias Civis dos Estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana”, diz a portaria 773, do MJSP.
Além de Feijó, os municípios que a FNSP irá atuar com perícia judiciária são Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, no estado do Amazonas; Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, no estado do Pará; Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho, no estado de Rondônia; Aripuanã, Colniza e Nova Maringá, no estado de Mato Grosso; Caracaraí, no estado de Roraima.
Os profissionais de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às Polícias Civis dos Estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.